A internacionalização via políticas públicas : o caso de Porto Alegre e o Orçamento Participativo

Abstract

A década de 1990 representou um novo ciclo para as relações internacionais contemporâneas. O fenômeno da globalização veio acompanhado do surgimento de novos atores internacionais, entre eles as Organizações Internacionais e os atores subnacionais – estados federados, províncias e cidades. O presente trabalho visa contribuir, a partir de um estudo de caso sobre a projeção externa de caráter político, para o debate dos novos temas das Relações Internacionais, mais especificamente a política externa das cidades. A partir de revisão bibliográfica dos autores que teorizaram a respeito do tema, bem como das teorias contemporâneas que tratam da ação internacional dos entes federados, será feita uma análise do caso de Porto Alegre, município que teve grande atuação internacional nos anos 1990, a partir da implementação interna de uma política pública de redistribuição dos recursos: o Orçamento Participativo (OP). Pôde-se concluir que a agenda internacional porto-alegrense foi desenvolvida pensando em adquirir um perfil de atuação política externamente, centralizando os esforços na difusão do OP nos diferentes fóruns globais de cooperação e nas instituições, para posteriormente obter resultados na esfera econômica.

The 1990s represented a new cycle for contemporary international relations. The phenomenon of globalization has witnessed the emergence of new international actors, including International Organizations and subnational actors such as federated states, provinces and cities. The present work seeks to contribute, from a case study about the external projection of political nature, to the debate of the new themes of International Relations, more specifically the foreign policy of cities. From the bibliographical review of the authors who theorized about the theme, as well as the contemporary theories that deal with the international action of the federated entities, there will be an analysis of the case of Porto Alegre, a municipality that had great international performance in the 1990s. It was organized after the internal implementation of a public policy for resource redistribution: the Participatory Budget (OP). It can be concluded that the Porto Alegre international agenda was developed with the purpose of acquiring a political profile externally, focusing the efforts on the diffusion of the PB in the different global cooperation forums and institutions, to later obtain results in the economic sphere.