Sobrevivências : transferência condicionada de renda e processos de emancipação feminina da violência doméstica

Abstract

Os fatores econômicos e culturais que compõem a sociedade em relações desiguais entre homens e mulheres sustentam não somente a violência baseada no gênero nas relações domésticas, como, em muitos casos, a dificuldade de as mulheres se emanciparem dessas. Ao seu turno, programas de transferência de renda que priorizam a titularidade feminina emergem como políticas públicas que, além de combaterem a fome, apresentam efeitos generificados nas relações domésticas, podendo fomentar realidades mais ou menos favoráveis às mulheres nessas situações. Diante disso, esta tese doutoral investigou os desempenhos do programa brasileiro de transferência condicionada de renda para famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, Programa Bolsa Família (PBF), nas condições econômicas, culturais e políticas que interferem na possibilidade de emancipação feminina de relacionamentos domésticos violentos. As teorias que fundamentam a tese refletem como capitalismo, sexismo e racismo se relacionam com as injustiças às mulheres em situação de pobreza e o arcabouço conceitual de análise pautou-se na perspectiva de justiça social fraseriana, combinada às discussões sobre interseccionalidades de gênero, raça e classe social. Com esse foco, a pesquisa de campo possui caráter eminentemente qualitativo e foi desenvolvida em contextos socioeconômicos e étnico-raciais díspares do cenário brasileiro: centralmente em Porto Alegre, Rio Grande do Sul (RS), e Juazeiro, Bahia (BA); suplementarmente, em um município de pequeno porte do RS, e Petrolina, Pernambuco (PE); e, ainda, complementada por informações coletadas em outras localidades do país, a partir de experiência paralela da autora como pesquisadora. A pesquisa foi conduzida, sobremaneira, por meio de trinta entrevistas em profundidade com mulheres titulares do PBF ou filhas de titulares e que possuíssem histórico de violência doméstica e familiar. A tese propõe o conceito de processos de emancipação feminina da violência doméstica e os resultados demonstram os diferentes desempenhos que o PBF apresenta nesses fluxos, que foram classificados como: autossuficiência econômica básica, estratégias de ampliação do recurso, inserção institucional e escolarização. Ao mesmo tempo, as evidências revelam as controvérsias acerca da focalização feminina e das condicionalidades do Programa, considerando-se as relações de gênero, o exercício da maternidade e da paternidade e as situações de violência. Avaliar os desempenhos de uma política de transferência de renda sobre o fenômeno da violência baseada no gênero no ambiente doméstico representa uma aposta na necessidade de ampliação das perspectivas acadêmicas e das atuações do poder público nesta matéria.

The economic and cultural factors that make up society in unequal relations between men and women support not only gender-based violence in domestic relations, but, in many cases, the difficulty for women to emancipate themselves from these. In its turn, income transfer programs that prioritize women as holders emerge as public policies that, in addition to combating the famine, have generalized effects on domestic relations, which can foster realities that are more or less favorable to women in these situations. Therefore, this doctoral thesis investigated the performances of the Brazilian conditional cash transfer program for families in situations of poverty and extreme poverty, Bolsa Família Program (PBF), in the economic, cultural and political conditions that interfere in the possibility of female emancipation from violent domestic relationships. The theories that support the thesis reflect how capitalism, sexism and racism are related to injustices against women in poverty and the conceptual framework of analysis was based on the Fraserian social justice perspective, combined with discussions Intersectionality of gender, race and class. With this focus, the field research has an eminently qualitative character and was developed in different socioeconomic and ethnic-racial contexts in the Brazilian scenario: centrally in Porto Alegre, Rio Grande do Sul (RS), and Juazeiro, Bahia (BA); additionally, in a small city in RS, and Petrolina, Pernambuco (PE); and, further, complemented by information collected in other locations in the country, based on the author's parallel experience as a researcher. The research was conducted, mainly, through thirty in-depth interviews with women who are holders of the PBF or the daughters of those who had a history of domestic and family violence. The thesis proposes the concept of female emancipation processes from domestic violence and the results demonstrate the different performances that the PBF presents in these flows, which were classified as: basic economic self-sufficiency, strategies to expand the resource, institutional insertion and schooling. At the same time, the evidence reveals the controversies about the female focus and the conditionalities of the Program, considering gender relations, the exercise of motherhood and paternity and situations of violence. Assessing the performance of a cash transfer policy on the phenomenon of domestic violence based on gender represents a bet on the need to expand academic perspectives and the actions of the public authorities in this theme.

Los factores económicos y culturales que configuran la sociedad en las relaciones desiguales entre hombres y mujeres sustentan no solo la violencia de género en las relaciones domésticas, sino, en muchos casos, la dificultad de las mujeres para emanciparse de estas. A su vez, los programas de transferencia de ingresos que priorizan a las mujeres como titulares surgen como políticas públicas que, además de combatir el hambre, tienen efectos generalizados en las relaciones domésticas y pueden propiciar realidades más o menos favorables para las mujeres en estas situaciones. En vista de esto, esta tesis doctoral investigó el desempeño del programa brasileño de transferencias monetarias condicionadas para familias en situación de pobreza y pobreza extrema, Programa Bolsa Família (PBF), en las condiciones económicas, culturales y políticas que interfieren en la posibilidad de emancipación de las mujeres de las relaciones domésticas violentas. Las teorías que sustentan la tesis reflejan cómo el capitalismo, el sexismo y el racismo se relacionan con las injusticias contra las mujeres en situación de pobreza y el marco conceptual de análisis se basó en la perspectiva de justicia social fraseriana, combinada con discusiones sobre género, raza y interseccionalidad de clases sociales. Con este enfoque, la investigación de campo tiene un carácter eminentemente cualitativo y se desarrolló en diferentes contextos socioeconómicos y étnico-raciales del escenario brasileño: centralmente en Porto Alegre, Rio Grande do Sul (RS) y Juazeiro, Bahía (BA); adicionalmente, en una pequeña ciudad de RS y Petrolina, Pernambuco (PE); y, además, complementado con información recopilada en otras localidades del país, a partir de la experiencia paralela del autor como investigador. La investigación se realizó, principalmente, a través de treinta entrevistas en profundidad a mujeres titulares o hijas de titulares de PBF y que tenían antecedentes de violencia doméstica y familiar. La tesis propone el concepto de procesos de emancipación femenina de la violencia doméstica y los resultados evidencian los diferentes desempeños que presenta el PBF en estos flujos, los cuales fueron clasificados en: autosuficiencia económica básica, estrategias para ampliar el recurso, inserción institucional y escolarización. Al mismo tiempo, la evidencia revela las controversias sobre el enfoque femenino y las condicionalidades del Programa, considerando las relaciones de género, el ejercicio de la maternidad y paternidad y las situaciones de violencia. Evaluar el desempeño de una política de transferencias monetarias sobre el fenómeno de la violencia de género en el ámbito doméstico representa una apuesta sobre la necesidad de ampliar las perspectivas académicas y las acciones gubernamentales en esta materia.