Conflitos gerados pela ocupação do espaço público noturno : estudo de caso no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre/RS

Abstract

Os usos noturnos do espaço público são práticas comuns à vida urbana. A vida noturna da cidade pode ser estudada a partir da intensa diversidade de atividades e de usuários, assim como pelos conflitos resultantes da justaposição dessa pluralidade. O foco desta pesquisa está em compreender como os conflitos gerados pela ocupação do espaço público noturno no bairro Cidade Baixa afetam a qualidade de vida urbana local e quais são os esforços do governo municipal na gestão desses conflitos. Este lócus de pesquisa é conhecido por sua vida noturna, bem como pelos constantes conflitos entre moradores, frequentadores e comerciantes. A fundamentação teórica está ancorada nos temas: espaço urbano, espaço público, espaço público noturno, qualidade de vida urbana, conflito, participação e governança. Este trabalho defende a tese de que o processo de minimização do Estado, embora traga um discurso de governança solidária, acarreta o enfraquecimento da gestão participativa, impactando a gestão dos conflitos no espaço público noturno e, consequentemente, reduzindo a qualidade de vida urbana local. A estratégia de pesquisa adotada é o estudo de caso. Esse estudo foi conduzido por meio de: análise documental, análise de reclamações de moradores, observação participante, entrevistas e análise de conteúdo. A contribuição desta pesquisa está na possibilidade de compreender como os efeitos do uso do espaço público noturno sobre a qualidade de vida urbana local pode subsidiar alternativas para a gestão de conflitos, bem como indicar o encaminhamento de soluções de problemas em contextos semelhantes no Brasil.

Nighttime uses of public space are standard practices in urban life. The city's nightlife can be studied from the intense diversity of activities and users and the conflicts resulting from the juxtaposition of this plurality. This research aims to understand how the conflicts generated by the occupation of public space at night in the Cidade Baixa neighborhood affect the local quality of urban life and which are the municipal government’s efforts to manage these conflicts. This research locus is known for its nightlife and the constant conflicts between residents, frequenters, and merchants. The theoretical framework is anchored in the following themes: urban space, public space, nighttime public space, quality of urban life, conflict, participation and governance. This work defends the thesis that the process of State Minimization, although it brings a discourse of solidary governance, causes the weakening of participatory management, impacting the management of conflicts in the night-time public space and, consequently, reducing the quality of local urban life. The research strategy adopted is the case study. This study was conducted through: document analysis, residents’ complains analysis, participant observation, interviews and content analysis. The contribution of this research lies in the possibility of understanding how the effects of the use of night-time public space on the quality of local urban life can support alternatives to conflict management, as well as indicate the forwarding solutions to problems in similar contexts in Brazil.