Resumo
O presente estudo objetiva a investigar a possibilidade de reconhecimento da paternidade/maternidade socioafetiva póstuma. Fundada no afeto, as relações familiares foram alteradas, apresentando reflexos na filiação. Elas são formadas por meio do afeto, independentemente de haver ou não laços de sangue. O trabalho sugere, ao fim, o reconhecimento do instituto quando obedecidos determinados requisitos.
Abstract
The present study aims to investigate the possibility of recognition of posthumous socioaffective paternity/maternity. Founded on affection, family relationships were changed, showing reflections on affliation. They are formed through affection, whether or not there are blood ties. Finally, the paper suggests the recognition of the institute when certain requirements are met.
Instituição
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.