Cinco décadas de planos diretores em Tersina/PI : instrumentos para a preservação do patrimônio edificado (1969-2019)

Abstract

A presente pesquisa tem como tema a relação do campo do patrimônio histórico e cultural edificado com o campo do planejamento urbano. A investigação que relaciona esses dois campos de atuação do arquiteto e urbanista faz-se necessária, pois aborda os instrumentos da política urbana presentes nos planos diretores, que por sua vez, podem contribuir para a preservação do patrimônio histórico e cultural edificado. A partir disso, tem-se como objetivo principal desta pesquisa investigar, nos planos diretores da cidade de Teresina/PI, os instrumentos de política urbana que resultaram no planejamento e na gestão do patrimônio histórico e cultural edificado da capital piauiense, entre os anos de 1969 a 2019. Teresina é uma cidade que possui um acervo significativo de edificações a ser preservado. No entanto, esses edifícios sofrem com processos de descaracterização, demolição ou abandono, fato este que contribui com o apagamento de vestígios da história da cidade. A questão de pesquisa se debruça sobre os modos pelos quais o município de Teresina está se utilizando dos instrumentos da política urbana nos seus planos diretores para gerir o seu patrimônio cultural. Analisa-se cada um dos planos buscando responder a uma questão mais específica, a saber, quais os instrumentos que teriam sido previstos em cada um destes planos. A hipótese orientadora do trabalho é de que os instrumentos previstos nos planos diretores da cidade de Teresina, ao longo do tempo, não foram suficientes para preservar o patrimônio edificado da cidade. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter hipotético-dedutiva, que utilizou como estratégias de pesquisa a pesquisa bibliográfica, a revisão sistemática de literatura e o levantamento documental para o seu desenvolvimento. Como previsto na Constituição Federal (1988) e no Estatuto das Cidades (2001), o município é um dos entes que mais se aproxima do cuidado com o patrimônio histórico e cultural, pois atua em nível local. A pesquisa discute a importância do plano diretor como uma lei mais abrangente, que pode se desmiuçar em outros instrumentos, sejam eles do planejamento urbano, jurídico, tributário e de benefícios fiscais. Os instrumentos da política urbana previstos no EC, por sua vez, podem ser utilizados como forma de acautelamento do patrimônio histórico e cultural edificado. Verifica-se, para o caso de Teresina, que somente a lei não é suficiente para garantir essa preservação, sendo também necessárias vontade política, participação e ação popular, além de medidas de controle e monitoramento efetivos. Estima-se que o trabalho possa servir para uma análise da área do patrimônio histórico e cultural edificado junto ao campo do planejamento urbano, para que o primeiro obtenha um maior alcance nos processos de transformação da cidade, implementados pelo segundo.

The present research has as its theme the relationship between the field of historical and cultural heritage built with the field of urban planning. The investigation that relates these two fields of action of the urbanist architect is necessary, as it addresses the instruments of urban policy present in the master plans, which in turn, can contribute to the preservation of the built historical and cultural heritage. From this, the main objective of this research is to investigate, in the master plans of the city of Teresina/PI, the instruments of urban policy that resulted in the planning and management of the historical and cultural heritage built in the capital of Piauí, between the years of 1969 to 2019. Teresina is a city that has a significant collection of buildings to be preserved. However, these buildings suffer from processes of de-characterization, demolition or abandonment, a fact that contributes to the erasure of traces of the city's history. The research question focuses on the ways in which the municipality of Teresina is using urban policy instruments in its master plans to manage its cultural heritage. Each of the plans is analyzed in order to answer a more specific question, namely, which instruments would have been foreseen in each of these plans. The guiding hypothesis of the work is that the instruments foreseen in the master plans of the city of Teresina, over time, were not enough to preserve the built heritage of the city. This is a qualitative, hypothetical-deductive research, which used as research strategies the bibliographic research, the systematic literature review and the documental survey for its development. As provided for in the Federal Constitution (1988) and in the Statute of Cities (2001), the municipality is one of the entities that comes closest to caring for historical and cultural heritage, as it operates at the local level. The research discusses the importance of the master plan as a more comprehensive law, which can be broken down into other instruments, be they urban, legal, tax planning and tax benefits. The urban policy instruments provided for in the SC, in turn, can be used as a way of safeguarding the built historical and cultural heritage. It appears, in the case of Teresina, that the law alone is not enough to guarantee this preservation, and political will, popular participation and action are also necessary, in addition to effective control and monitoring measures. It is estimated that the work can serve for an analysis of the area of historical and cultural heritage built together with the field of urban planning, so that the first obtains a greater reach in the processes of transformation of the city, implemented by the second.