“A mineradora é a mãe de Araxá”? : desenvolvimento e controvérsias em torno da mineração de nióbio em Minas Gerais

Abstract

Esta pesquisa trata dos efeitos da mineração para além do rompimento de barragens no Brasil. O foco empírico de análise é a exploração de nióbio realizada em Araxá, Minas Gerais, pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM). O nióbio é um metal considerado estratégico para a balança comercial brasileira, uma vez que o país é o seu principal exportador mundial, sendo responsável por 93,7% da sua produção mundial (DNPM, 2016). Do total exportado pelo país, 75% é decorrente da mina localizada na região do Barreiro, em Araxá. O ponto de partida para a análise é a descrição de uma controvérsia – desdobrada a uma disputa judicial – que teve início em 2008, quando moradores do Barreiro passaram a denunciar a presença de um nível elevado de bário nas águas que abasteciam suas casas, vinculando a contaminação às atividades da CBMM. Ancorando-se nas contribuições da Teoria Ator-Rede (LATOUR, 2000; 2017; CALLON, 2004; 2008; MOL, 2010), em diálogo com os estudos sobre pós-desenvolvimento (ESCOBAR, 1995; FERGUSON, 1990; 2006), a pesquisa debruça-se sobre o seguinte problema: de que modo a controvérsia tecnocientífica referente à presença de bário nas águas do município de Araxá relaciona-se à presença do aparato de desenvolvimento constituído em torno do megaempreendimento de nióbio, fazendo existir lugares com e a partir da mineração? O estudo de viés qualitativo e inspiração etnográfica foi composto pelas técnicas de pesquisa documental, entrevistas com atores diretamente envolvidos e/ou afetados pelas atividades de mineração em Araxá e escritas de diários de campo durante a permanência no campo de pesquisa, entre os meses de fevereiro e março de 2020. Foram mapeados dois grandes movimentos da controvérsia: um primeiro, referente ao seu enquadramento em torno do bário nas águas (bário antrópico versus bário natural) e, um segundo, referente ao transbordamento da controvérsia para além do bário nas águas, demarcando-se os efeitos não negociados da mineração e seu aparato de desenvolvimento no lugar. A desigualdade existente entre moradores e mineradoras no acesso a técnicos e peritos, assim como a impossibilidade de uma tradução e mensuração das experiências dos moradores por meio de laudos, tabelas e gráficos, lançou luz à presença de traduções assimétricas (MEDINA, 2013), quando da tentativa de estabilização de controvérsias tecnocientíficas por parte do judiciário/Estado. Na análise sobre o aparato de desenvolvimento, diferentes coproduções de uma “ausência” do Estado e uma “presença” da mineradora foram apresentadas, defendendo-se a pertinência da leitura do desenvolvimento como uma máquina antipolítica (FERGUSON, 1990) e geradora de desejos (DE VRIES, 2007; KAPOOR, 2020; RADOMSKY, 2020), uma vez que junto à “purificação” da tecnociência minerária, há a sedução e produção efetiva de expectativas a respeito das promessas não cumpridas pelo desenvolvimento. A ambivalência encontrada entre interlocutores da pesquisa em defenderem e se oporem, simultaneamente, à exploração do nióbio, demarcou disputas não apenas do presente, mas dos futuros possíveis para o lugar (MASSEY, 2000; 2009). Desde uma perspectiva ontológica (DE LA CADENA, 2018), essas disputas foram lidas como disputas entre um lugar minerável (CHIZENGA, 2020) e um lugar não apenas minerável, e as (im)possibilidades de coexistência frente à mineração em larga escala foram tomadas como a expressão de uma produção de ontologias residuais, na medida em que humanos e não humanos são sentenciados a se tornarem o resto do desenvolvimento.

This research deals with the effects of mining beyond the breakage of dams in Brazil. The empirical focus of analysis is the niobium mining carried out in Araxá, Minas Gerais, by the Brazilian Metallurgy and Mining Company (CBMM). Niobium is considered a strategic metal for the Brazilian trade balance, considering that Brazil is its leading exporter worldwide, accounting for 93.7% of its world production (DNPM, 2016). From the total of the Brazilian export, 75% of the niobium mined is derived from a mine located in Barreiro’s region, in Araxá. The starting point of this analysis is the overview of a controversy – that unfolded into a legal dispute – which started in 2008, when residents from Barreiro started to report a high level of barium in the water supplied to their homes, connecting the contamination to CBMM’s activities. This research is based on the contributions of the Actor-Network Theory (LATOUR, 2000; 2017; CALLON, 2004; 2008; MOL, 2010), dialoguing with post-development studies (ESCOBAR, 1995; FERGUSON, 1990; 2006) and focuses on the following question: how does the technoscientific controversy regarding the presence of barium in the waters of the municipality of Araxá relate to the presence of the development apparatus constituted around the niobium mega enterprise, making places exist with and from mining? This qualitative study had ethnographic inspiration and was composed of documentary research techniques, interviews with actors directly involved and/or affected by mining activities in Araxá and the writing of field diaries during the period spent in the research field, between February and March 2020. Two major movements of controversy were mapped: one, referring to the barium concentration in the waters (anthropic barium versus natural barium) and, the second, which concerns the controversies beyond the barium concentration in the water, highlighting the unnegotiated effects of mining and its development apparatus in that place. The inequality between residents and mining companies in regard to access to technicians and experts, as well as the impossibility of properly translating residents’ experiences through official reports, tables and graphs, shed light on the presence of asymmetric translations (MEDINA, 2013) when attempting to settle technoscientific controversies by the judiciary/State. When analyzing the development apparatus, distinct co-productions concerning the “absence” of the State and the “presence” of a mining company were presented. These defend the relevance of reading the development as an anti-political machine (FERGUSON, 1990) and desire-generating (DE VRIES, 2007; KAPOOR, 2020; RADOMSKY, 2020) since there is what can be described as “seduction” and effective generation of expectations around the promises not fulfilled by the development together with the “purification” of mining technoscience. The ambivalence found amongst researchers who defend and oppose, simultaneously, to niobium mining has marked not only present disputes but possible future outcomes for the place (MASSEY, 2000; 2009). From an ontological perspective (DE LA CADENA, 2018), these disputes have been read as disputes between a minable place (CHIZENGA, 2020) and a place not only minable, and the (im)possibilities of coexistence facing large-scale mining were taken as producers of residual ontologies, to the extent that humans and non-humans are sentenced to become the rest of the development.