“Lugares de tráfico” : a geografia jurídica das abordagens policiais em Porto Alegre

Abstract

Neste estudo na área da geografia jurídica buscamos compreender se a espacialidade é um fator relevante na determinação da fundada suspeita em abordagens policiais relacionadas ao tráfico de drogas no Brasil. A abordagem policial é um procedimento no qual policiais param, questionam e até mesmo revistam uma pessoa que é suspeita de portar ilegalmente objetos como armas ou drogas. Considerando a literatura sobre os fatores comportamentais, organizacionais e espaciais que explicam o policiamento seletivo, sugerimos que indivíduos que se deparam com a polícia em vilas e favelas estão mais propensos a ser vistos como suspeitos de tráfico do que aqueles indivíduos que interagem com a polícia em outros lugares da cidade. Neste estudo, essa hipótese é testada empiricamente, por meio da análise de um conjunto de dados georreferenciados sobre 635 abordagens policiais em casos envolvendo o delito de tráfico de drogas no município de Porto Alegre, que resultaram em julgados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul no período de 2015 a 2017. Nossa análise demonstra que a construção da suspeita policial é influenciada por representações do espaço que concebem os assentamentos informais populares como “lugares de tráfico”.

In this study of legal geography, we aim at understanding whether the spatiality is a relevant factor in determining founded suspicion in police stops related to drug trafficking in Brazil. Police stop is a procedure that consists of police officers stopping, questioning, and even searching a person who is suspected of unlawfully carrying objects such as weapons and drugs. Based in the literature on the behavioral, organizational, and spatial factors that explain selective policing, we suggest that individuals who encounter the police in villas and favelas are more likely to be suspected of drug trafficking than similarly behaving individuals who interact with the police elsewhere in the city. In this study, empirical evidence is provided to test this hypothesis, by means of an analysis of a georeferenced dataset on 635 police stops involving drug trafficking cases in the municipality of Porto Alegre, which ended in rulings of the State of Rio Grande do Sul Court of Appeal during the period 2015-2017. Our analysis shows that the construction of police suspicion is influenced by representations of space that conceive informal urban settlements as “drug places”.