Listar Tesinas Ciencias Jurídicas y Sociales por título
Mostrando ítems 1008-1027 de 2215
-
A greve política no Brasil e na OIT : um estudo comparativo
(2019) [Tesinas de grado]O presente trabalho analisa o instituto da greve política no Brasil e na Organização Internacional do Trabalho (OIT), traçando uma análise comparativa entre as normas brasileiras e internacionais. A problemática emergiu a ... -
Grupos reflexivos de gênero para homens autores de violência : medida indispensável à redução e prevenção da reincidência nos crimes envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher
(2022) [Tesinas de grado]A Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) prevê a possibilidade de os entes federativos criarem e promoverem, no limite das suas respectivas competências, políticas públicas para prevenir e reduzir a violência doméstica e ... -
A guarda compartilhada e a evolução das decisões judiciais do TJRS nos últimos 10 anos
(2018) [Tesinas de grado]A presente monografia analisa o instituto da guarda compartilhada, destacando as suas características e as diferenças entre os demais modelos de guarda: a guarda unilateral, a guarda alternada, a guarda nidal e outras ... -
A guarda compartilhada e a lei nº 13.058 de 2014 sob a ótica dos princípios constitucionais
(2016) [Tesinas de grado]A presente monografia analisa a guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro e as modificações introduzidas pela Lei nº 13.058/2014 por meio de uma leitura civil-constitucional dos mecanismos jurídicos de proteção ... -
A guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugalidade
(2021) [Tesinas de grado]As formações familiares contemporâneas fazem parte dos diversos tipos de organismos familiares que gozam da proteção constitucional inculpida no artigo 226 da Constituição Federal, tendo especial proteção do Estado. Nesse ... -
O gun jumping em atos de concentração econômica
(2014) [Tesinas de grado]O presente trabalho busca definir o que caracteriza Gun Jumping, ou seja, a integração prematura das partes envolvidas em um ato de concentração econômica antes da aprovação da operação pela da autoridade antitruste à luz ... -
Habeas corpus substitutivo de recurso
(2013) [Tesinas de grado]Esta monografia tem como objetivo analisar a possibilidade de utilização do habeas corpus como substituto de recurso previsto no sistema processual penal ou em substituição à revisão criminal. Inicialmente é realizada uma ... -
Habitação de interesse social e o direito à cidade : o Programa Minha Casa Minha Vida na modalidade Entidades em Porto Alegre
(2019) [Tesinas de grado]O presente trabalho analisa os empreendimentos contratados no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida-Entidades (PMCMV-Entidades) na cidade de Porto Alegre à luz do direito à cidade. Considerando o arranjo diferenciado ... -
Haveria abuso de poder econômico no exercício dos direitos de proteção à propriedade industrial no setor de autopeças?
(2011) [Tesinas de grado]O presente estudo intenta ponderar, sem o anseio de exaurimento, a tensão que se coloca atualmente entre o exercício de direitos de desenho industrial e os potenciais efeitos nocivos de sua imposição sobre determinados ... -
Hawala e os sistemas informais de transferência de valores : uma análise sobre conceitos, regulação e efeitos
(2018) [Tesinas de grado]Este trabalho é dedicado ao estudo dos sistemas informais de transferência de valores, em específico do sistema hawala. Tais sistemas compreendem quaisquer mecanismos em que indivíduos recebam valores com a finalidade de ... -
Hiperencarceramento : em que medida o afastamento da hediondez do tráfico de drogas privilegiado contribui para a redução da população carcerária
(2018) [Tesinas de grado]O modelo proibicionista adotado na legislação penal brasileira referente às drogas, sob forte influência norte-americana, causou resultados lesivos ao sistema carcerário e à sociedade como um todo. Com o advento da ... -
Hipertrofia legislativa e direito penal simbólico : Análise dos projetos de lei para aumento de penas em trâmite na Câmara dos Deputados
(2019) [Tesinas de grado]O presente trabalho analisa Projetos de Leis Federais, em trâmite na Câmara dos Deputados, propostos nos anos de 2016, 2017 e 2018, que tenham como objeto o aumento de pena de algum crime. Objetiva analisar as justificativas ... -
A hipótese da rational irrationality e os custos dos direitos : a irracionalidade do eletior, a crença de que há direitos sem custos e as consequências para o mundo jurídico
(2017) [Tesinas de grado]O objetivo geral desse trabalho é verificar se há alguma relação entre o comportamento racional ou irracional do eleitor e o mundo jurídico. Os objetivos específicos, por sua vez, são verificar (a) se os eleitores votam ... -
As hipóteses de fixação de critérios especiais de tributação em face à prevenção de desvios concorrenciais
(2013) [Tesinas de grado]A liberdade de iniciativa é um dos preceitos fundadores da ordem econômica brasileira, devendo observância obrigatória ao princípio da livre concorrência, insculpido no artigo 170, inciso IV, da CF/88. O advento de uma ... -
A história do sindicalismo no Brasil : uma crítica ao sistema corporativista de unicidade e a possibilidade de liberdade sindical
(2014) [Tesinas de grado]O presente trabalho visa a compreender, a partir de uma análise da história brasileira recente, as estruturas corporativistas formadoras de nossa sociedade, e de que forma estas levaram à construção de uma estrutura sindical ... -
A holding como instrumento de governança em empresas familiares
(2018) [Tesinas de grado]Este trabalho tem o objetivo de investigar de que modo a constituição de uma holding pode ser útil para aprimorar a governança das empresas familiares. A questão abordada parte da compreensão do que é e quais são as funções ... -
A holding patrimonial familiar e a possibilidade ou não de redução de custos na sucessão por inventário no Rio Grande do Sul sob alíquota progressiva do ITCD
(2017) [Tesinas de grado]O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo a elaboração de uma monografia, requisito obrigatório para conclusão do Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais, da Universidade Federal do Rio Grande ... -
Homofobia : criminalização é a melhor estratégia?
(2014) [Tesinas de grado]O presente trabalho objetiva examinar a possibilidade de criminalização da homofobia no ordenamento jurídico brasileiro, como estratégia para a superação desse preconceito. Para tanto, primeiramente serão apresentadas ... -
Homofobia no direito penal : um breve estudo sobre a criminalização da discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero
(2012) [Tesinas de grado]O presente trabalho objetiva examinar a possibilidade de criminalização da discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero em nosso país. Mediante análise sistêmica do ordenamento jurídico brasileiro, ... -
Honorários sucumbenciais recursais : critérios para incidência de acordo com sua a função no ordenamento jurídico brasileiro
(2018) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem por objeto a apuração de critérios adequados para a incidência dos honorários sucumbenciais recursais de modo a contemplar a função do instituto no ordenamento jurídico brasileiro. O estudo consiste ...