Listar Tesinas Ciencias Jurídicas y Sociales por título
Mostrando ítems 1710-1729 de 2215
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A proteção do autor empregado no Brasil : uma análise à luz do Direito Francês
(2018) [Tesinas de grado]A proteção aos autores e às suas criações intelectuais mostra-se cada vez mais importante como objeto de estudos e legislações no Brasil, tendo a sua sistematização ocorrido na Lei de Direitos Autorais de 1998. No entanto, ... -
A proteção do meio-ambiente por grupos armados sob o Direito Internacional Humanitário
(2023) [Tesinas de grado]O esforço de conscientização sobre a necessidade de proteção do meio-ambiente tem crescido exponencialmente nos últimos anos, impulsionando discussões e iniciativas legislativas. No entanto, ainda há uma falta de consideração ... -
A proteção dos segredos comercial e industrial na lei geral de proteção de dados
(2020) [Tesinas de grado]A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) estabeleceu a transparência como um de seus princípios para o tratamento de dados pessoais. Contudo, ao mesmo tempo que impõe essa obrigação, condiciona sua realização à ... -
A proteção do trabalho da mulher na legislação trabalhista: motivações e controvérsias
(2017) [Tesinas de grado]O presente estudo traz uma abordagem acerca do trabalho feminino no Brasil, desde sua contextualização histórica e social, analisando também sua regulamentação. Os métodos de pesquisa são o indutivo e o dedutivo. A técnica ... -
A proteção integral da criança e do adolescente na tradução normativa da resolução do conanda nº 163, de 13/05/2014
(2015) [Tesinas de grado]A presente monografia objetiva estudar a Resolução 163/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda –, a qual proíbe a veiculação de propaganda direcionada ao público infanto-juvenil, por ... -
Proteção jurídica de sócios minoritários no Brasil
(2013) [Tesinas de grado]A presente monografia pretende abordar o tema dos direitos dos sócios minoritários na ordem jurídica brasileira. Serão investigados problemas pertinentes à questão do interesse social e do fim das sociedades a fim de ... -
A proteção juslaboral ao trabalho sob o regime de banco de horas
(2016) [Tesinas de grado]O presente trabalho trata do tema da compensação anual de jornada (banco de horas), tendo como delimitação o direito à saúde do trabalhador. O problema principal da pesquisa é verificar se a compensação anual de jornada ... -
A proteção normativa dos dados de consumo em bancos cadastrais
(2019) [Tesinas de grado]Até o ano de 2011, o Brasil possuía dois principais bancos de dados, o SPC e o SERASA, conhecidos como cadastros negativos. A partir destes cadastros, criou-se o cadastro positivo, tendo como proposta de criação beneficiar ... -
Proteção patentária da invenção farmacêutica : uma análise da compatibilidade da patente de segundo uso médico com o ordenamento jurídico brasileiro
(2022) [Tesinas de grado]O estudo tem por objetivo analisar a viabilidade de se conceder patentes de segundo uso médico no Brasil. A inovação de novo uso ocorre quando há o desenvolvimento de uma nova função para uma substância previamente conhecida, ... -
Proteção probatória : a distinção entre a prova ilícita e a prova ilegítima no processo penal brasileiro
(2018) [Tesinas de grado]Este trabalho apresenta uma diferenciação entre as formas de proibição probatória presentes no processo penal brasileiro, que, se descumpridas, culminam em elementos probatórios ilegais. Nesse sentido, a atividade probatória ... -
A prova da organização criminosa : considerações acerca das organizações criminosas, da persecução penal e das provas relacionadas ao crime de organização criminosa estabelecido na Lei nº 12.850/13
(2019) [Tesinas de grado]Quando tratamos da investigação de ações criminosas que envolvam o crime organizado, sabemos que estamos lidando com casos complexos e de difícil elucidação, principalmente por serem considerados organismos dinâmicos, ... -
A prova do delito de embriaguez ao volante à luz das recentes alterações legislativas
(2013) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem como objetivo analisar as consequências das recentes alterações legislativas instituídas pela Lei n.º 12.760/2012 no tocante à questão probatória do delito previsto no artigo 306 do Código de Trânsito ... -
A prova emprestada e o princípio do contraditório : uma análise consoante o Código de Processo Civil de 2015
(2019) [Tesinas de grado]O presente estudo visa à análise do exercício do contraditório no uso do empréstimo de provas. O artigo 372 do Código de Processo Civil de 2015 prevê que, para que se possa utilizar tal instituto, faz-se necessário observar ... -
A prova indiciária no processo penal brasileiro : problematização dos fundamentos e da valoração
(2022) [Tesinas de grado]Este Trabalho de Conclusão de Curso examina a problemática relativa aos conceitos de prova em geral, especificamente a prova indiciária, seus sistemas de valoração e o sistema do livre convencimento adotado pelo direito ... -
Provas periciais criminais inconclusivas à luz do caso Isabella Nardoni
(2022) [Tesinas de grado]A Perícia criminal é uma atividade técnico-científica que auxilia a Justiça Criminal trazendo-lhe provas da materialidade, vinculando o autor à cena, contribuindo na busca pela verdade em determinado delito. É importante ... -
Prova testemunhal sob a ótica da falibilidade do depoimento de testemunhas e informantes
(2014) [Tesinas de grado]O presente estudo consiste na análise das características da prova no processo penal, versando exclusivamente sobre a prova testemunhal. Em sendo um dos principais meios de provas utilizado, e baseando-se exclusivamente ... -
Psicopatas : imputáveis, semi-imputáveis ou inimputáveis? : a imputabilidade penal do psicopata no âmbito do direito penal brasileiro
(2015) [Tesinas de grado]O presente estudo tem como escopo estabelecer qual o estatuto da imputabilidade penal do psicopata no âmbito normativo brasileiro, considerando os pressupostos metodológicos dos critérios normativos estabelecidos para a ... -
Publicidade da administração pública e proibição de promoção pessoal na Constituição Federal de 1988
(2012) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem como tema a publicidade feita pela Administração Pública. Em um primeiro momento, são feitas algumas considerações a respeito de princípios jurídicos para, então, tratar-se dos princípios orientadores ... -
Os punitive damages e sua aplicação na indenização por danos extrapatrimoniais no ordenamento jurídico brasileiro
(2015) [Tesinas de grado]A presente monografia constitui um estudo acerca da natureza da indenização dos danos extrapatrimoniais e de suas funções no ordenamento jurídico brasileiro. Em que pese a reparabilidade dos danos imateriais ser reconhecida ... -
As punitive damages e sua aplicação no direito do consumidor
(2017) [Tesinas de grado]O presente trabalho pretende ser uma contribuição no estudo das punitive damages, buscando esclarecer seu significado, traçar sua origem histórica, fazer uma breve análise da sua utilização nos ordenamentos jurídicos ...