Listar Tesinas Ciencias Jurídicas y Sociales por título
Mostrando ítems 1750-1769 de 2215
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Reconhecimento e trabalho : a teoria do reconhecimento de Axel Honneth no âmbito do trabalho
(2010) [Tesinas de grado]O objetivo do presente trabalho é analisar a teoria do reconhecimento de Axel Honneth e como ela pode ser relacionada à esfera do trabalho. Para tanto, serão observados os três padrões de reconhecimento elencados por Honneth ... -
Reconhecimento fotográfico em fase investigatória e o Código de Processo Penal
(2022) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem como escopo analisar as consequências processuais da utilização do reconhecimento fotográfico em fase investigatória, nos termos do Código de Processo Penal. Para tanto, analisar-se-á, em um primeiro ... -
O reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas : ativismo judicial?
(2018) [Tesinas de grado]A presente monografia tem como objetivo determinar se o Supremo Tribunal Federal cometeu ativismo judicial ao julgar a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 132 (ADPF 132) e a Ação Direta de Inconstitucionalidade ... -
A recorribilidade da decisão denegatória de recurso especial com base no artigo 543-c, par. 7º, inciso I, do código de processo civil
(2012) [Tesinas de grado]O presente trabalho trata da recorribilidade de decisão denegatória de recurso especial com base no artigo 543-C, §7º, inciso I, do Código de Processo Civil (disciplina dos recursos especiais repetitivos). A divisão será ... -
A recorribilidade das decisões interlocutórias no CPC/2015 : uma análise acerca da natureza do rol do art. 1.015
(2019) [Tesinas de grado]O presente estudo visa à análise da natureza jurídica do rol do art. 1.015 do Código de Processo Civil de 2015, dispositivo que vem sendo alvo de intenso debate entre os operadores do Direito, em razão da opção legislativa ... -
A recorribilidade das decisões interlocutórias no novo código de processo civil
(2018) [Tesinas de grado]O presente estudo visa à análise da recorribilidade das decisões interlocutórias no Novo Código de Processo Civil brasileiro, que entrou em vigor em março de 2016. O objetivo é fazer um estudo sistemático do tema, à luz ... -
Recuperação judicial como proteção da micro e pequena empresa
(2011) [Tesinas de grado]O presente trabalho trata de alguns dos aspectos da Recuperação Judicial como mecanismo de Proteção da Micro e Pequena Empresa. Serão analisados o conceito de Micro e Pequenas Empresas, a necessidade e a previsão constitucional ... -
Recuperação judicial de empresas e seus reflexos no processo do trabalho
(2011) [Tesinas de grado]O presente estudo tem por escopo analisar os efeitos decorrentes do deferimento do processamento da recuperação judicial de empresas no Processo do Trabalho, especialmente em relação aos atos inerentes à execução de sentença. ... -
Recuperação judicial de grupos societários : das consolidações processual e substancial ao litisconsórcio
(2019) [Tesinas de grado]O presente trabalho objetiva classificar o litisconsórcio formado pelas companhias integrantes de grupos societários ao requererem conjuntamente a recuperação judicial. O art. 1º da Lei n.º 11.101/2005, disciplina que ... -
A recuperação judicial do produtor rural
(2019) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem o objetivo de analisar os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais acerca do enfrentamento das situações de crise no setor do agronegócio brasileiro. A delimitação do objeto de análise é a ... -
O recurso de apelação fundamentado na decisão manifestamente contrária à prova dos autos como exclusividade defensiva
(2017) [Tesinas de grado]O presente trabalho objetiva problematizar o manejo do recurso de apelação das decisões do Tribunal do Júri sob o fundamento de afronta manifesta à prova dos autos. Para tanto, foi desenvolvida uma análise das implicações ... -
O recurso extraordinário e o instituto de repercussão geral : uma análise crítica
(2012) [Tesinas de grado]O objeto do presente trabalho é estudar a atual legislação e tratamento constitucional do Recurso Extraordinário e de seu novo requisito de admissibilidade, a repercussão geral, sua história e as perspectivas para seu ... -
Rede normativa/inclusiva à pessoa com deficiência
(2023) [Tesinas de grado]O objetivo deste trabalho consiste em apresentar as principais normas que garantem amparo e inclusão às pessoas com deficiência (PcD). Será iniciado com a análise da Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência ... -
O redirecionamento da execução fiscal com fundamento na dissolução irregular da sociedade empresária : aspectos da responsabilidade tributária do sócio-gerente
(2013) [Tesinas de grado]O tema da responsabilidade tributária do sócio-gerente tem sido palco para inúmeros debates tanto no âmbito doutrinário quanto no jurisprudencial. A responsabilização do administrador pelos débitos fiscais da sociedade ... -
A redução da maioridade penal e seus discursos : uma análise discursiva das propostas que tramitam na Câmara dos Deputados
(2015) [Tesinas de grado]O objetivo do presente trabalho é analisar os discursos legitimadores da redução da maioridade penal, por meio da interpretação dos textos de justificativas das principais propostas de emenda à Constituição encaminhadas à ... -
Reflexões sobre a Lei 13.718/18 : uma análise dos crimes sexuais sob a luz da evolução do bem jurídico protegido pelo Título VI da Parte Especial do Código Penal
(2020) [Tesinas de grado]Esse trabalho destina-se a realizar uma análise crítica da Lei nº 13.718 de 2018, responsável pela alteração de dispositivos do Título VI da Parte Especial do Código Penal Brasileiro (dos Crimes Contra a Dignidade Sexual). ... -
Reflexões sobre a responsabilidade civil das plataformas de marketplace pelo vício de inadequação do produto
(2021) [Tesinas de grado]Com a crescente popularização do comércio eletrônico diferentes modelos de plataformas digitais de consumo foram desenvolvidas, dentre elas o marketplace, que é objeto central do presente trabalho. Dita plataforma reúne ... -
Reflexões sobre o racismo e sua influência nas políticas públicas
(2017) [Tesinas de grado]Este trabalho tem como tema principal, a discussão sobre a escravidão, discriminação e o preconceito racial no Brasil. Uma leitura romântica das obras de Freire, cremos numa nação praticamente livre. O mito da democracia ... -
Reflexões sobre o regime de trabalho 12x36 na reforma trabalhista
(2018) [Tesinas de grado]O trabalho tem por finalidade realizar uma reflexão sobre a inclusão do artigo 59-A na CLT, pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), que estabelece o regime de trabalho 12x36 para qualquer atividade e podendo ser ... -
Os Reflexos da Autodefesa na Resolução do Processo Penal
(2011) [Tesinas de grado]O presente estudo pretende analisar a evolução do direito de silêncio e de não autoincriminação do réu em face à mudança legislativa trazida pela Lei nº 10.793/2003, a qual introduziu o texto do artigo 186 do Código de ...