Listar Tesinas Ciencias Jurídicas y Sociales por título
Mostrando ítems 2148-2167 de 2215
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O uso de inteligência artificial sob a ótica dos direitos fundamentais : análise do caso Amazon
(2020) [Tesinas de grado]Hoje a Inteligência Artificial faz parte da vida da maioria das pessoas, trazendo inovações e conquistas significativas em diversas áreas. Em face disso, cabe ao Direito acompanhar e estudar tais avanços para, com a devida ... -
Uso de logomarcas no uniforme do empregado
(2019) [Tesinas de grado]O poder empregatício é um conjunto de prerrogativas que favorece o empregador, conferindo-lhe influência no contrato de trabalho e no próprio funcionamento da empresa. Surge do contrato de trabalho como uma face oposta à ... -
O uso de monitoração eletrônica como alternativa ao encarceramento
(2011) [Tesinas de grado]Este trabalho tem como objetivo discutir os prós e contras no uso da monitoração eletrônica em presos. Uso como referência Lei 12.258 que alterou o Código penal e a LEP permitindo o uso do equipamento e a alteração no art. ... -
Uso e abuso do poder econômico nos meios de comunicação social
(2012) [Tesinas de grado]Este trabalho de Conclusão de Curso aborda o uso e o abuso de poder econômico nos meios de comunicação social e analisa os princípios que regem a ordem econômica nacional, além daqueles que regulam os meios de comunicação ... -
O uso indevido das expressões culturais tradicionais : a busca pela proteção nas relações entre o direito da propriedade intelectual e do patrimônio cultural
(2022) [Tesinas de grado]As expressões culturais tradicionais (ECTs) são as formas tangíveis e intangíveis em que a cultura e os conhecimentos dos povos tradicionais são expressos, comunicados e manifestados. Não obstante a sua importância para a ... -
O uso seletivo de esforços na condução da execução fiscal : desdobramentos das suspensões e mitigação do princípio da isonomia no processo
(2020) [Tesinas de grado]A presente monografia objetiva compreender a aplicação do princípio da isonomia em sede de execução fiscal, analisando o tratamento dado pelo Estado-juiz e pelo Estado-credor a pequenos e grandes devedores tributários. ... -
Usucapião e abandono do lar : comentários acerca do art. 1.240-A do código civil brasileiro
(2013) [Tesinas de grado]Este trabalho objetiva analisar a modalidade de usucapião presente no art. 1.240-A do Código Civil Brasileiro, dando enfoque à problemática que surgiu diante do requisito do abandono do lar para sua configuração. Os ... -
A usucapião e a limitação dos direitos do confinante
(2010) [Tesinas de grado]O presente trabalho se propõe a demonstrar os limites dos direitos do confinante no que tange a usucapião, através de pesquisa na doutrina. Para o fazê-lo de forma mais adequada, demonstra primeiramente a origem da ... -
O usucapião especial urbano individual como instrumento da política pública de habitação
(2010) [Tesinas de grado]Reconhecendo a necessidade de uma política para o desenvolvimento das cidades, o legislador engendrou na constituição de 1988 um capítulo dedicado à política urbana (capítulo II, do título VII). Neste capítulo, surgiu, ... -
A usucapião extrajudicial na regularização fundiária : uma análise da prática dos cartórios de registro de imóveis
(2018) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem por escopo analisar o procedimento da Usucapião Extrajudicial, introduzido pela Lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), na qualidade de um instrumento de regularização fundiária, pensado ... -
A usurpação de oportunidade comercial e seus parâmetros de aplicação na sociedade anônima
(2015) [Tesinas de grado]Buscou-se no presente Trabalho desenvolver o conceito da usurpação de oportunidade comercial da sociedade anônima por seus fiduciários, administradores, controladores ou acinionistas, a partir de um método essencialmente ... -
A utilização da concessão de uso especial para fins de moradia na regularização fundiária de áreas públicas em Porto Alegre
(2016) [Tesinas de grado]O tema desta pesquisa é a utilização em Porto Alegre da Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia (CUEM), instrumento jurídico-urbanístico de regularização fundiária de áreas públicas de ocupação irregular criado pela ... -
Utilização da força pela ONU em conflitos intraestatais
(2012) [Tesinas de grado]Este trabalho visa fazer uma análise de como e quando a Organização das Nações Unidas (ONU) deve recorrer à força para a manutenção da paz e da segurança internacionais, bem como para a preservação dos direitos humanos. ... -
A utilização de cláusulas gerais no ordenamento jurídico e o reaciocínio por concreção
(2016) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem por escopo principal proceder a uma análise quanto ao instituto das cláusulas gerais, abordando, entre outros aspectos, suas funções, sua estrutura normativa particular e sua linguagem característica, ... -
A utilização de incentivos fiscais de ICMS como instrumento de política ambiental
(2009) [Tesinas de grado]O objetivo principal deste estudo é apresentar algumas das questões envolvidas na utilização da desoneração tributária como instrumento de política ambiental. Para isso, é analisado em seu primeiro capítulo o artigo 225 ... -
A utilização de inteligência artificial no recrutamento de empregados e a (im)possibilidade de indenização por dano moral na fase pré-contratual
(2021) [Tesinas de grado]O presente trabalho aborda os fundamentos da discriminação pré-contratual, com enfoque na discriminação algorítmica no processo de recrutamento de empregados e as consequências legais desta prática discriminatória na seleção ... -
A utilização de métodos autocompositivos na resolução de conflitos ambientais : estudo do caso da empresa CMPC - Celulose Riograndense
(2019) [Tesinas de grado]Os conflitos ambientais são o resultado da apropriação desigual de recursos e serviços naturais, territoriais e econômicos, estando relacionados com o agronegócio, extração de recursos minerais, produção de energia e ... -
A utilização do estudo da balística na prática da medicina forense
(2010) [Tesinas de grado]Balística é a ciência que estuda o movimento dos projéteis. O objetivo desta monografia é analisar o estudo da balística como forma de auxílio para a Medicina Forense. As armas de fogo são avaliadas de diversas formas, de ... -
A utilização do princípio da boa-fé na otimização da prestação jurisdicional
(2012) [Tesinas de grado]O presente estudo visa à compreensão da ideia de boa-fé, desde as relações humanas mais simples até as relações jurídicas complexas. Inicia-se essa compreensão com o estudo da tutela da confiança e seu desenvolvimento ... -
A utilização ilícita da cláusula de retrovenda com o fim de burlar a vedação ao pacto comissório
(2021) [Tesinas de grado]Este trabalho apresenta um estudo do uso ilícito da cláusula de retrovenda em negócios sobre imóveis de forma a ocultar a existência de contratos de mútuo usurário com pacto comissório. Tanto a usura quanto o pacto comissório ...