Listar Tesinas Ciencias Jurídicas y Sociales por título
Mostrando ítems 512-531 de 2215
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Os crimes de parricídio e madricídio : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
(2013) [Tesinas de grado]O presente trabalho propõe-se a analisar as decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em relação aos crimes de parricídio e matricídio, quando se mata a mãe e o pai. Trata-se de um crime tabu, devido a suas ... -
Crimes do colarinho branco : a relação entre o expansionismo da punitividade arbitrária e a restrição da ampla defesa
(2018) [Tesinas de grado]Este trabalho busca demonstrar como o direito fundamental à ampla defesa do réu em alguns processos do colarinho branco tem sido suprimido. Parte da noção de seletividade do sistema penal, conforme denunciado pelas teorias ... -
Criminalização da homofobia : possibilidade de utilização legítima da função simbólica do direito penal
(2012) [Tesinas de grado]O presente trabalho pretende analisar possível função simbólica da criminalização de atitudes homofóbicas. Primeiramente são apresentados conceitos basilares quanto às questões de fundo da problemática, como a definição ... -
Criminalização da LGBTfobia à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
(2018) [Tesinas de grado]O presente trabalho objetiva examinar a possibilidade (e a necessidade) da criminalização da LGBTfobia (discriminação praticada em relação à orientação sexual e identidade de gênero) no ordenamento jurídico brasileiro, ... -
Criminalização da loucura : análise do instituto da medida de segurança
(2018) [Tesinas de grado]O presente trabalho propõe-se a discutir como se dá relação entre crime e loucura a partir de um estudo sobre o instituto da medida de segurança. A partir da transição da utilização culpabilidade do ato para periculosidade ... -
A criminalização do ICMS declarado e não recolhido : análise acerca da possibilidade de enquadramento no tipo penal do Art. 2º, II, da Lei n.º 8.137/90 à luz da virada jurisprudencial realizada pelo STJ no Habeas Corpus 399.109/SC
(2019) [Tesinas de grado]À luz do recente entendimento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça no Habeas Corpus 399.109/SC, restou consignada a hipótese de prisão do contribuinte que, muito embora declare seus débitos próprios de ICMS, deixa de ... -
Criminologia e psicanálise : intersecções e interlocuções a partir da obra de Freud
(2011) [Tesinas de grado]Diante da histórica crença narcísica inerente às ciências criminais, o presente estudo, por meio da revisão bibliográfica, pretende romper com as fronteiras disciplinares que compartimentalizam o saber, propondo o ... -
Crise de bens jurídicos no sistema penal brasileiro : da proporcionalidade à coerência endonormativa
(2012) [Tesinas de grado]Este trabalho monográfico foi desenvolvido com o intento de investigar a congruência atual da escala global de penas encerrada no bojo da normativa penal brasileira e oferecer uma resposta à problemática relativa à ... -
A crise do sistema penitenciário gaúcho : análise dos efeitos da falida estrutura da Cadeia Pública de Porto Alegre
(2021) [Tesinas de grado]A intenção deste trabalho de conclusão de curso é realizar uma discussão sobre o sistema carcerário gaúcho, tomando-se como amostragem a Cadeia Pública de Porto Alegre. Para tal intento esta análise será centrada na estrutura ... -
O critério da proibição de regresso no funcionalismo normativista de Jakobs
(2018) [Tesinas de grado]O propósito desta monografia é investigar a importância da reformulação do conceito de proibição de regresso operada na teoria da imputação objetiva de Günther Jakobs, em meio ao atual panorama de crescimento da complexidade ... -
O critério geral de definição da nacionalidade de pessoas jurídicas no âmbito da arbitragem de investimento
(2019) [Tesinas de grado]Este trabalho tem por objetivo a análise dos critérios para a definição da nacionalidade de pessoas jurídicas no âmbito da arbitragem de investimento. Assim, analisou-se, em uma primeira etapa, a evolução histórica da ... -
Critérios de distinção entre atividade-fim e atividade-meio para fins de terceirização
(2011) [Tesinas de grado]O presente trabalho aborda a temática da distinção entre a atividade-fim e atividade-meio para fins de terceirização. A terceirização das atividades é vista como uma alternativa para baratear os custos de produção e permitir ... -
Os critérios para a aplicação da teoria do adimplemento substancial no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul : análise de acórdãos proferidos no ano de 2020
(2021) [Tesinas de grado]A teoria do adimplemento substancial não está positivada no direito brasileiro. Porém, é comumente aplicada pelos tribunais, o que causa multiplicidade de compreensões sobre os critérios para a sua aplicação. Por isso, são ... -
Os critérios para a identificação e indenização do dano moral intencional no direito brasileiro e no direito norte-americano
(2014) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem por objetivo uma analise, a partir de uma perspectiva comparatista, da disciplina da responsabilidade civil por dano moral no direito brasileiro e no direito norte-americano, mediante a identificação ... -
Crítica à aplicação dos artigos 412 e 413 do Código Civil ao contrato de franquia
(2021) [Tesinas de grado]O presente trabalho consiste na propositura de uma crítica à aplicação, aos contratos de franquia, dos critérios limitadores da cláusula penal presentes nos artigos 412 e 413 do Código Civil. Enquanto o primeiro dispositivo ... -
Uma crítica à teoria de justiça de John Rawls sob a perspectiva da teoria da escolha racional
(2021) [Tesinas de grado]O presente trabalho busca desenvolver uma crítica à teoria de justiça de John Rawls, na forma em que esta foi caracterizada em sua obra “Uma Teoria da Justiça”. Inicialmente, no primeiro capítulo, faz-se uma análise da ... -
A culpabilidade pela vulnerabilidade no direito penal brasileiro
(2023) [Tesinas de grado]O presente trabalho trata da culpabilidade pela vulnerabilidade, conceito dogmático elaborado pelo penalista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, com vistas a analisar a sua compatibilidade com o modelo penal de garantias ... -
A cultura do cancelamento sob a óptica dos crimes contra a honra no direito penal brasileiro : antecedentes e efeitos
(2022) [Tesinas de grado]Ao falar de cultura do cancelamento no contexto das redes sociais, logo se desenha na memória o ataque enfurecido de usuários em reação a indivíduos que cometeram fatos não recebidos positivamente. Porém, não apenas pode ... -
O cumprimento das sentenças da Corte Interamerica de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro e o projeto de lei do senado nº 220/2016
(2018) [Tesinas de grado]O escopo do presente trabalho é analisar de modo amplo as possíveis formas de cumprimento das sentenças exaradas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. Para tanto, através de pesquisa doutrinária, realizamos ... -
Cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade
(2016) [Tesinas de grado]O presente trabalho de conclusão de curso versa sobre a possibilidade de cumulação dos adicionais de remuneração para as atividades insalubres e perigosas quando presentes, no ambiente onde ocorre a prestação de serviços ...