Listar Tesinas Ciencias Jurídicas y Sociales por título
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Gênero, violência e estupro : definições e consequências
(2013) [Tesinas de grado]A presente monografia objetiva analisar o crime de estupro, principalmente sob a perspectiva de gênero, partindo de uma conceituação primeira de gênero, passando pela construção das relações de gênero, da violência e, ... -
A gênese do Estado : aproximações entre as obras de René Girard e Carl Schmitt
(2021) [Tesinas de grado]O presente trabalho pretende analisar os pressupostos da origem do Estado com base nas ideias de dois autores: o pensador francês René Girard e o jurista alemão Carl Schmitt. O objetivo é verificar se há pontos de convergência ... -
O gerenciamento de processos judiciais
(2014) [Tesinas de grado]Ao analisarmos o cenário da justiça brasileira, encontramos uma crescente “crise do Judiciário” e a queda dos seus índices de credibilidade perante à sociedade. Embora o problema da deficiência da prestação jurisdicional ... -
O gerenciamento de processos pelo juiz à luz do Código de Processo Civil de 2015
(2019) [Tesinas de grado]O presente estudo visa à análise da viabilidade do gerenciamento de processos no ordenamento jurídico brasileiro como instrumento para os juízes na efetivação da tutela constitucionalmente prevista. Para tanto, foi empregado ... -
“Gerente” ou “Linha de frente”: a trajetória de adolescentes envolvidas com o tráfico de drogas, internadas na unidade feminina da FASE-RS
(2019) [Tesinas de grado]O presente trabalho analisa o envolvimento de adolescentes do gênero feminino com o tráfico de drogas. A problemática foi desenvolvida a partir da interpretação do tráfico de drogas como estrutura que se assemelha àquela ... -
A gestação por substituição no direito brasileiro e comparado
(2018) [Tesinas de grado]O presente trabalho é monografia de conclusão de curso apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e ... -
Gestão da Universidade pública no Brasil : análise do princípio constitucional da gestão democrática do ensino público como possível marco histórico na legislação
(2014) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem como objetivo investigar o desenvolvimento da legislação sobre a gestão da universidade pública no Brasil, a fim de responder se a inclusão, na Constituição Federal de 1988, do princípio da gestão ... -
Gestão de direitos de artistas intérpretes
(2019) [Tesinas de grado]O presente trabalho busca analisar o mercado audiovisual brasileiro através de institutos da propriedade intelectual para determinar a legalidade da habilitação de entidades para a cobrança e o gerenciamento de direitos ... -
Governança algorítmica e a proteção de dados pessoais
(2018) [Tesinas de grado]Esta monografia tem por objetivo apresentar a governança de algoritmos e a legislação de proteção de dados pessoais como forma de tutela da privacidade na sociedade virtual. Para tanto, serão abordados conceitos como ... -
Governança corporativa e fator ESG como meios para o impacto social e ambiental no setor empresarial
(2021) [Tesinas de grado]O presente trabalho se dedica a apresentar a Governança Corporativa e o fator ESG (Ambiental, Social e Governança, em português) como um meio que o setor empresarial possui para causar impactos sociais e ambientais positivos. ... -
A graduação da vulnerabilidade do trabalhador como forma de concretização do princípio da proteção : um novo olhar através da teoria das vulnerabilidades e da (hiper)vulnerabilidade do trabalhador imigrante
(2018) [Tesinas de grado]O mundo do trabalho moderno tem vivido intensas modificações desde o início do século XXI e, diante de um multifacetado cenário juslaboral, mostra-se necessário adequar os princípios trabalhistas às diferentes e singulares ... -
A gratuidade no Sistema Único de Saúde enquanto princípio implícito e a (im)possibilidade de co-pagamento pelo usuário
(2017) [Tesinas de grado]O presente estudo teve como escopo compreender a natureza jurídica da gratuidade no Sistema Único de Saúde e, por conseguinte, investigar a possibilidade de implementação de sistema de co-pagamento. A Constituição Federal ... -
A greve no âmbito do estado democrático de direito : a validade jurídica da suspensão dos pagamentos de salários durante a greve
(2018) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a imprescindibilidade do movimento paredista no contexto do Estado Democrático de Direito, e em vista disso, a necessidade de manter o pagamento de salários, em que pese a ... -
Greve no serviço público : a eficácia da norma constitucional perante a omissão legislativa
(2019) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem por objetivo compreender a construção jurisprudencial do STF no que tange a omissão legislativa quanto ao direito de greve, e se o art. 37, VII da Constituição Federal de 1988 encontrou sua eficácia ... -
A greve política no Brasil e na OIT : um estudo comparativo
(2019) [Tesinas de grado]O presente trabalho analisa o instituto da greve política no Brasil e na Organização Internacional do Trabalho (OIT), traçando uma análise comparativa entre as normas brasileiras e internacionais. A problemática emergiu a ... -
Grupos reflexivos de gênero para homens autores de violência : medida indispensável à redução e prevenção da reincidência nos crimes envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher
(2022) [Tesinas de grado]A Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) prevê a possibilidade de os entes federativos criarem e promoverem, no limite das suas respectivas competências, políticas públicas para prevenir e reduzir a violência doméstica e ... -
A guarda compartilhada e a evolução das decisões judiciais do TJRS nos últimos 10 anos
(2018) [Tesinas de grado]A presente monografia analisa o instituto da guarda compartilhada, destacando as suas características e as diferenças entre os demais modelos de guarda: a guarda unilateral, a guarda alternada, a guarda nidal e outras ... -
A guarda compartilhada e a lei nº 13.058 de 2014 sob a ótica dos princípios constitucionais
(2016) [Tesinas de grado]A presente monografia analisa a guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro e as modificações introduzidas pela Lei nº 13.058/2014 por meio de uma leitura civil-constitucional dos mecanismos jurídicos de proteção ... -
A guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugalidade
(2021) [Tesinas de grado]As formações familiares contemporâneas fazem parte dos diversos tipos de organismos familiares que gozam da proteção constitucional inculpida no artigo 226 da Constituição Federal, tendo especial proteção do Estado. Nesse ... -
O gun jumping em atos de concentração econômica
(2014) [Tesinas de grado]O presente trabalho busca definir o que caracteriza Gun Jumping, ou seja, a integração prematura das partes envolvidas em um ato de concentração econômica antes da aprovação da operação pela da autoridade antitruste à luz ...