Navegação TCC Ciências Jurídicas e Sociais por Assunto "Objective good faith"
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A boa-fé objetiva nos contratos com cláusula de earn-out : condutas e comportamentos de compradores e vendedores
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo do presente trabalho é examinar a boa-fé objetiva e os padrões comportamentais por ela impostos com vistas à inserção da cláusula de earn-out nos contratos de compra e venda de participações societárias. Em ... -
O dever de motivação da despedida por iniciativa do empregador à luz do princípio da boa-fé objetiva
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Diante da gravidade das consequências que a despedida impõe ao trabalhador, o Direito do Trabalho evoluiu para reconhecer mecanismos de proteção ao trabalhador, minimizando os efeitos da despedida ou mesmo garantido a ... -
Incidência da boa-fé objetiva na relação médico-paciente
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente investigação versará sobre a incidência da boa-fé objetiva na relação médico-paciente. O estudo tem por objetivo identificar as formas de concretização deste princípio no vínculo jurídico estabelecido entre as ... -
A mitigação do próprio prejuízo nos contratos administrativos
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O tema dos contratos administrativos é fonte de diversas discussões pela doutrina ao longo dos últimos séculos. Inclusive o termo contrato administrativo não é pacífico, pois parte da doutrina sequer o considera um contrato. ... -
A ofensa à boa-fé objetiva pelo rompimento súbito e injustificado das tratativas negociais e a responsabilização civil pré-contratual
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo deste trabalho é dissertar sobre a ocorrência da ofensa à boa-fé objetiva, quando do rompimento repentino e infundado das tratativas negociais, hipótese em que pode ocorrer a responsabilização civil de quem o ... -
Planejamento tributário à luz do direito privado
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem por finalidade investigar as consequências jurídicas do Planejamento Tributário. Assim, a partir dos métodos de revisão bibliográfica e pesquisa jurisprudencial, o autor buscará identificar em que consiste ... -
Princípios contratuais na atual jurisprudência do STJ
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo demonstrar como a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem se posicionado em relação a três novos princípios no âmbito do direito contratual. Os princípios em questão são a ... -
A responsabilidade civil das empresas fumageiras
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O estudo que se apresenta tem por finalidade a demonstração da responsabilidade civil das empresas fumageiras pelos danos advindos do consumo do cigarro. Para tanto, serão analisados os aspectos biológico e jurídico do ... -
A responsabilidade pré-contratual da indústria tabageira sob a ótica do código civil de 1916
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho é dedicado à análise da responsabilidade civil das indústrias tabageiras pelos danos à saúde causados aos consumidores que começaram a fumar entre as décadas de 1940 e de 1960. O tema é abrangido sob a ... -
Responsabilidade pré-contratual por omissão dolosa na realização da due diligence societária
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho consiste em uma reflexão sobre a problemática atual da Responsabilidade Pré-contratual, abordando especificamente a omissão dolosa na realização da due diligence societária, através de uma combinação ...