Navegação TCC Ciências Econômicas por Assunto "Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços"
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A Emenda Constitucional nº 87 de 2015 : a nova sistemática de cálculo do ICMS para as operações interestaduais destinadas a não contribuintes
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem como objetivo principal analisar a nova sistemática de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) promovida pela Emenda Constitucional nº 87/2015 e verificar os efeitos preliminares ... -
Inversão do ICMS pelo FPM como a principal transferência corrente em municípios industriais gaúchos período : 2002 a 2009
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Este estudo busca identificar os municípios industriais gaúchos que no período de 2002 a 2009 verificaram um movimento de inversão na estrutura de suas transferências correntes, de modo que o ICMS foi substituído pelo FPM ... -
Justiça tributária e a incidência do ICMS : uma análise da seletividade das alíquotas na Região Sul do Brasil
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho fornece uma análise da seletividade das alíquotas vigentes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, nos estados da Região Sul do Brasil. Para melhor analisar a seletividade das ... -
A progressividade constitucional dos impostos sobre a renda, o consumo e o patrimônio : o caso do ICMS sobre as cestas básicas estaduais
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho visa avaliar, do ponto de vista da justiça fiscal, os mecanismos de aplicação da progressividade prevista na Constituição Federal do Brasil de 1988 nos diferentes tipos de impostos existentes no sistema ... -
Tributação sobre o consumo no Brasil : a implantação do imposto sobre valor adicionado
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho fornece uma avaliação sobre os tributos incidentes sobre o consumo. Especificamente, é abordado o método sobre valor adicionado, detalhando seus princípios, suas formas e seus problemas de implantação ...