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Taxação patrimonial e gasto social andam juntos? : o imposto predial territorial urbano e o gasto social como arenas redistributivas nos municípios brasileiros (2002-2017)
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho aborda o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o gasto social nos municípios brasileiros, especificamente gastos em Assistência Social, Saúde e Educação, analisando-os como políticas redistributivas ... -
A inserção do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) enquanto ator na formulação de políticas públicas de segurança no Rio Grande do Sul
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho trata sobre a inserção do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) enquanto ator na formulação de políticas públicas de segurança no Rio Grande do Sul. A partir das teorias de formulação (Coalizões de ... -
Estratégias de gestão pública no setor energético : um ensaio acerca das racionalidades econômicas
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo resumir e transparecer a importância do mercado de energia elétrica no Brasil, conforme seus impactos sociais e econômicos e levantamento e análise de políticas públicas ... -
Nova lei de migrações : uma análise da agenda à regulamentação
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Na ditadura militar o Brasil criou a Lei n. 6.815/80, referida como Estatuto do Estrangeiro, que marca o estrangeiro como uma ameaça à soberania do Estado brasileiro, defendendo os direitos do trabalhador local em detrimento ... -
Empresas juniores no campo de públicas : um estudo à luz do Ciclo de Políticas Públicas
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem como objetivo principal mapear as Empresas Juniores (que são consultorias de serviços ofertadas por estudantes de Instituições de Ensino Superior) especificamente do Campo de Públicas, e analisá-las à luz ... -
A política nacional de educação permanente em saúde : análise da implementação da política em nível de atenção básica
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo tem como tema a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, em particular o Curso Introdutório para Agentes Comunitários de Saúde desenvolvido pelo Instituto Municipal de Estratégia ... -
A estrutura burocrática na administração direta do município de porto alegre : um estudo comparativo dos governos Fortunati (2013-2016) e Marchezan (2017- )
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente pesquisa compara a estrutura burocrática da administração direta de Porto Alegre nos Governos de José Fortunati e Nelson Marchezan, verificando a distribuição de Cargos Comissionados em cada gestão, por secretaria, ... -
Políticas públicas de desenvolvimento local em Campo Grande, Fortaleza e Palmas : uma análise do caráter endógeno
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar o caráter endógeno das políticas públicas de desenvolvimento local implementadas pelas estruturas estatais municipais de três capitais brasileiras: Campo Grande/MS, Fortaleza/CE ... -
Começando um novo jogo : indústria de games e políticas públicas
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo tem como tema a indústria de games no Brasil e em alguns países no mundo. Por meio de pesquisa bibliográfica, artigos de jornais e de sites, é realizada uma descrição do que são jogos digitais, suas ... -
"Comentários a uma sentença anunciada : o processo Lula" : o microcosmos da cisão interna ao campo jurídico e os argumentos mobilizados na luta política
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem por objetivo realizar uma análise empírica e teórica acerca da organização, produção e contexto de publicação da obra Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula (2017). O referido livro foi ... -
Audiência pública de gestão fiscal do município de Porto Alegre : uma análise sobre seus limites e possibilidades
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A realização de Audiência Pública de Gestão Fiscal (APGF) foco desta pesquisa, está prevista no artigo 9, parágrafo quarto, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 2000. Esta pesquisa tem como objetivoidentificar o ... -
Análise da política fiscal brasileira sob a ótica do desenvolvimento humano
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A partir de uma revisão bibliográfica à luz da teoria do Desenvolvimento Humano da Abordagem das Capacitações, o presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise do comportamento do sistema tributário brasileiro e ... -
Análise do trabalho técnico-social em dois projetos do Programa minha casa minha vida no Rio Grande do Sul
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem o objetivo de analisar a implementação do trabalho técnico social desenvolvido em dois projetos do Programa Minha Casa Minha Vida, sendo um executado no município de Porto Alegre e outro, no município de ... -
Sistema nacional de atendimento socioeducativo : uma análise a partir da perspectiva das redes de políticas públicas e da intersetorialidade
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]No Brasil, o adolescente que comete ato infracional é amparado pelas legislações do Estatuto da Criança e do adolescente – ECA e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, as quais regulamentam a execução ... -
Um estudo etnográfico na escola de Porto Alegre : as percepções dos estudantes em relação às políticas públicas
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Alegre, criada em 1995, se especializou no atendimento a jovens e adultos em situação de rua na cidade de Porto Alegre, consolidando-se como uma instituição diferenciada no ... -
O papel das ideias na definição da agenda da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008)
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente Trabalho de Conclusão de Curso investiga o papel que as ideias e a atuação de três atores – o movimento de pessoas com deficiência, as instituições especializadas e o Ministério da Educação – tiveram na definição ... -
Dimensão tática de planos plurianuais 2018-2021 na região metropolitana de Porto Alegre : uma análise a partir de programas finalísticos em assistência social
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O planejamento governamental tem conquistado destaque como função estratégica do Estado, na União, nos estados e nos municípios, sendo definido como uma atividade que implica em realizar escolhas conscientes de ações no ... -
Renúncia fiscal na modalidade crédito presumido de ICMS e FUNDOPEM/RS do Estado Do Rio Grande Do Sul (RS) : uma avaliação (2002-2016)
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Trabalho de Conclusão de Curso que aborda a concessão de incentivos ou renúncias fiscais de ICMS, na modalidade de crédito presumido e sua variante Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (FUNDOPEM/RS), no ... -
Redes sociais, fake news e eleições : medidas para diminuir a desinformação nos pleitos eleitorais brasileiros
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Desde o pleito estadunidense em 2016, seguido das campanhas envolvendo o plebiscito do Brexit no Reino Unido, o tema das fake news e sua proliferação através de redes sociais vem fomentando o debate: seriam as redes sociais ... -
Análise do plano diretor de Porto Alegre : capacidades estatais e o planejamento urbano
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo deste trabalho é analisar a capacidade da burocracia referente a política urbana do município de Porto Alegre, realizando a análise a partir do plano diretor desta cidade. Trata-se de uma pesquisa exploratória ...