Desigualdades Digitais e Parcerias Público-Privadas: a atuação da SEDUC/RS para a apropriação das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação por professores e estudantes das escolas estaduais de Ensino Médio (2020-2022)

Abstract

A pesquisa teve como objetivo analisar a atuação da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul para a apropriação das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC) pelos professores e estudantes das escolas estaduais de Ensino Médio durante o Ensino Remoto Emergencial, em 2020 e 2021 e na implementação do Novo Ensino Médio em 2022. Como referencial teórico foram utilizadas as contribuições de autores que estudam o conceito de apropriação voltado às Tecnologias Digitais (BORGES, 2009; MARCON, 2015; SIBILIA, 2012, 2015), assim como estudiosos das relações públicoprivadas para/na educação (PERONI, 2012, 2015, 2017, 2018; CATINI, 2021, entre outros) e autores que tratam sobre políticas educacionais e direito à educação (CURY, 2002, 2008; FREIRE, 2001, 2002; SOUZA, 2006, 2009, entre outros). De natureza qualitativa, os objetivos da pesquisa foram contemplados através da análise sobre os dados do Censo Escolar do ano de 2020 e do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB do ano de 2019. Também integram o escopo de análise as notícias publicadas no site oficial da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul, entre janeiro de 2020 e julho de 2022, no que diz respeito à apropriação das TDIC por professores e alunos das escolas estaduais de Ensino Médio. Argumentou-se que a atuação da SEDUC/RS para apropriação das TDIC por professores e alunos esteve alinhada à realização de parcerias público-privadas, havendo centralidade de alguns atores mas também falta de transparência sobre as ações políticas e informações sobre o uso de recursos públicos, falta de equipamentos essenciais à apropriação tecnológica, assim como, para uma educação mediada pelas tecnologias, como a EAD, que não é viável na maioria das escolas devido a grande desigualdade digital entre as redes, alunos e professores, principalmente se observado o cruzamento entre nível socioeconômico dos alunos e quantidade de equipamentos e recursos disponíveis nas escolas e a domicílio. Os movimentos realizados pela SEDUC/RS durante o período emergencial tendem a se tornar permanentes a partir das regulamentações sobre a Educação a Distância a partir do Novo Ensino Médio Lei nº 13.415 (BRASIL, 2017).

The research aimed to analyze the performance of the Secretary of Education of Rio Grande do Sul for the appropriation of Digital Information and Communication Technologies (TDIC) by teachers and students of state high schools during Emergency Remote Teaching, in 2020 and 2021 and in the implementation of the New High School in 2022. As a theoretical framework, the contributions of authors who study the concept of appropriation focused on Digital Technologies (BORGES, 2009; MARCON, 2015; SIBILIA, 2012, 2015), were used, as well as scholars of relations public-private for/in education (PERONI, 2012, 2015, 2017, 2018; CATINI, 2021, among others) and authors who deal with educational policies and the right to education (CURY, 2002, 2008; FREIRE, 2001, 2002; SOUZA, 2006, 2009, among others). Of a qualitative nature, the research objectives were contemplated through the analysis of data from the School Census of the year 2020 and the Basic Education Assessment System - SAEB of the year 2019. The news published on the official website is also part of the scope of analysis. of the Secretary of Education of Rio Grande do Sul, between January 2020 and July 2022, with regard to the appropriation of DICT by teachers and students of state high schools. It was argued that the performance of SEDUC/RS for the appropriation of TDIC by teachers and students was aligned with the realization of public-private partnerships, with some actors being central but also lacking in transparency regarding political actions and information on the use of public resources. , lack of essential equipment for technological appropriation, as well as for an education mediated by technologies, such as distance learning, which is not feasible in most schools due to the great digital inequality between networks, students and teachers, especially if we observe the intersection between socioeconomic level of students and amount of equipment and resources available in schools and at home. The movements carried out by SEDUC/RS during the emergency period tend to become permanent from the regulations on Distance Education from the New High School Law N. 13.415 (BRASIL, 2017).