Análise da aplicação de metodologias de avaliação de impactos ambientais em estudos de aterros sanitários

Abstract

A elevada geração de resíduos sólidos representa uma das grandes preocupações ambientais da atualidade. O Aterro Sanitário é a destinação, dentro das consideradas adequadas, mais utilizada no Brasil para os resíduos sólidos urbanos (RSU) e, por isso, a maior parte dos RSU coletados segue para estes empreendimentos. Não obstante, o aterro é uma obra complexa de engenharia com diversos impactos e riscos associados, os quais são avaliados por meio da elaboração de Estudos de Impactos Ambientais (EIA). Todavia, há um elevado grau de subjetividade à determinação dos impactos e suas relevâncias nos EIAs. Este trabalho teve como objetivo analisar a aplicação de metodologias utilizadas na Avaliação de Impactos Ambientais em cinco diferentes Estudos de Impactos Ambientais de Aterros Sanitários no Brasil. Para isso, foi feita uma comparação entre as diferentes metodologias de Avaliação de Impactos Ambientais e uma comparação entre as quantidades e todos os impactos identificados nos EIAs em estudo, com seus respectivos graus de impactos avaliados. Observou-se principalmente a falta de padronização entre os documentos, no que tange ao número de impactos e definições adotadas, o que dificulta uma comparação eficiente. Por fim, foram apresentadas sugestões de possíveis itens em documentos de Termos de Referência de EIA/RIMA destes empreendimentos, tais quais metodologias, critérios e atividades propostas para a possível padronização destes estudos.