Trabalho precário e gênero : as experiências das/os trabalhadoras/es na 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre em meados dos anos 1940

Abstract

A tese tem o objetivo de analisar as experiências de luta pelo reconhecimento enquanto trabalhadores/as através dos processos trabalhistas iniciados por mulheres e homens em relações de trabalho marcadas pela precariedade, em Porto Alegre, nos anos 1940. A pesquisa contou com o levantamento aproximado de 3.960 processos individuais tramitados na 1ª Junta de Conciliação e Julgamento desde a implementação da Consolidação das Leis Trabalhistas por Vargas, em 1943, até o final do primeiro ano do Governo Dutra, 1946. Trata se do contexto cujo foco estava voltado, teoricamente, para a formalização do trabalho e implementação de uma Justiça especializada, a Justiça do Trabalho. Através dessa, trabalhadores/as sem a carteira profissional assinada ou qualquer registro formal de suas atividades ultrapassavam os limites impostos ao acesso e exposição de suas demandas na linguagem do direito. A partir da perspectiva que relaciona gênero e precariedade é possível observar o perfil dos sujeitos que reivindicavam direitos na primeira instância da Justiça do Trabalho, bem como, verificar as diferentes formas de contratação e assalariamento, analisando as frágeis fronteiras entre o trabalho e o não trabalho. Assim, dentro da lógica fluida e dinâmica da formação de classe, destacam-se os embates travados pelas/os trabalhadoras/es na complexa relação entre resistência e dominação.

The thesis aims to analyze the experiences of fighting for recognition as a worker through labor processes initiated by women and men in work relationships marked by precariousness, in Porto Alegre in the 1940s. The research included an approximate survey of 3,960 individual cases processed at the 1st Conciliation and Judgment Court since the implementation of the Consolidation of Labor Laws by Vargas, in 1943, until the end of the first year of the Dutra Government, 1946. In this context, the focus was, theoretically, on the formalization of work and implementation of a specialized Court, the Labor Court. Through the Labor Court, workers without a signed work card or any formal record of their activities exceeded the limits imposed on the access and presentation of their demands in the language of law. From the perspective that relates gender and precariousness, it is possible to observe the profile of the subjects who claimed rights in the first instance of the Labor Court, as well as to verify the different forms of hiring and salary, analyzing the fragile boundaries between work and non-work. Thus, within the fluid and dynamic logic of class formation, the clashes fought by workers in the complex relationship between resistance and domination stand out.