Desatando nós : experiências e inquietações relacionadas ao direito à maternagem em maternidades públicas frente ao uso de drogas

Abstract

O presente estudo teve como objetivo conhecer e narrar as experiências de vida de mulheres com uso de drogas atendidas em maternidades públicas frente ao direito de maternar. Ao desvelar a historiografia da retirada compulsória de filhos de mulheres usuárias de drogas, verificou-se tratar de um processo sócio-histórico que ocorre há séculos no Brasil e que atua de acordo com a hegemonia política, econômica e cultural de cada época. Reconhecida como sequestro de bebês pelo Estado, a prática perpassou pelo período colonial, vitimando mulheres indígenas e negras e pelo advento das instituições totais, como hospitais psiquiátricos e colônias para o tratamento de hanseníase, promovendo um processo de desmaternização compulsória a milhares de mulheres. A pesquisa, amparada no materialismo histórico-dialético, configura-se como qualitativa, descritiva-exploratória, bibliográfica e de campo, por meio de revisão bibliográfica de sete estudos oriundos das plataformas BDTD e SciELO e através de realização de entrevista semiestruturada com duas mulheres em acompanhamento no CRMI do município de Bento Gonçalves/RS, cuja análise de dados foi a de conteúdo. Os principais resultados corroboram a institucionalização sistemática de filhos de mulheres usuárias de drogas como uma violência estatal contemporânea que disfarça-se de proteção à criança e ao adolescente. Também observou-se que frente ao uso de drogas por mulheres pobres, as maternidades públicas tendem a adotar características e práticas comuns às instituições totais. Quanto à efetivação do direito à maternidade e maternagem, verifica-se como imprescindível a operação de processos de trabalhos interprofissionais e intersetoriais no cerne das políticas públicas. Sobre a originalidade e relevância desta pesquisa, destacam-se os poucos estudos realizados por assistentes sociais. Com isso, reitera-se a importância da realização de pesquisas que abordem a atuação do assistente social nas maternidades públicas frente ao uso de drogas de mulheres/mães. Compreende-se que o direito à maternagem emerge como uma experiência complexa, marcada por relações desiguais de classe, raça e gênero, que operam de forma perversa quando defronte ao uso de drogas. Torna-se, portanto, imperioso pensar em estratégias de cuidado, prevenção e proteção ancoradas na perspectiva dos direitos humanos.

The study aims to explore and document the life experiences of mothers with drug use who receive treatment at public maternity hospitals, specifically in relation to their right to motherhood. Through the investigation of the historical context surrounding the mandatory removal of children born to women with drug use, it was found that this practice has persisted for centuries in Brazil and is influenced by the prevailing political, economic, and cultural forces of each era. Recognized as state-sanctioned baby kidnapping, this practice continued during the colonial period, targeting indigenous and black women. With the establishment of total institutions like psychiatric hospitals and leprosy colonies, it furthered a process of compulsory dematernization for thousands of women. The study utilized historical-dialectic materialism to support qualitative, descriptive-exploratory research, including a bibliographic review of seven studies from the BDTD and SciELO platforms, and field research through semi-structured interviews with two women being monitored at CRMI in Bento Gonçalves, RS. The data analysis was conducted using content analysis techniques. The study findings confirm that the institutionalization of children whose mothers use drugs is a form of state violence that masquerades as child and adolescent protection. Additionally, the research notes that public maternity hospitals catering to impoverished women tend to implement features and protocols typical of total institutions. The operation of interprofessional and intersectoral work processes is crucial in implementing the right to motherhood and mothering through public policies. Few studies conducted by social workers emphasize the originality and relevance of this research. Hence, there is a need to conduct research that focuses on the role of social workers in public maternity hospitals amidst drug use by women/mothers. The right to motherhood is a complicated experience, affected by unequal class, race, and gender relations. These factors become even more perverse when drug use is involved. Consequently, it is crucial to consider strategies for care, prevention, and protection that are grounded in the principles of human rights.