• Portaria Interministerial nº 3.497, de 24 de novembro de 2003 

      Buarque, Cristovam; Queiroz, Agnelo (2003-11-24) [Legislação]
      Assinada pelos Ministros do Esporte e da Educação, institui o Projeto Segundo Tempo, iniciativa governamental de fomento a prática esportiva, de natureza sócio-educacional, em benefício de estudantes de estabelecimentos ...
    • Portaria n. 135, de 26 de outubro de 2005 

      Queiroz, Agnelo (2005-10-26) [Legislação]
      Assinada pelo Ministro do esporte, determina que os convênios cujo propósito estejam relacionados à implantação de núcleos do Programa Segundo Tempo, estabeleçam a obrigatoriedade do convenente cadastrar todos os participantes, ...
    • Portaria n. 167, de 29 de agosto de 2006 

      Silva, Orlando (2006-08-29) [Legislação]
      Assinada pelo Ministro do Esporte, aprova os critérios para seleção e julgamento de propostas para formalização de convênios no âmbito deste Ministério, na forma do Anexo a esta Portaria.
    • Portaria n. 183, de 5 de outubro de 2006 

      Silva, Orlando (2006-10-05) [Legislação]
      Descentralização de crédito orçamentário e o respectivo repasse financeiro de recursos do Orçamento do Ministério do Esporte para órgãos e entidades integrantes do Orçamento Geral da União será efetuada, respectivamente, ...
    • Portaria n. 32, de 17 de março de 2005 

      Queiroz, Agnelo (2005-03-17) [Legislação]
      Assinada pelo Ministro do Esporte, estabelece normas e diretrizes, com a finalidade de regulamentar a implementação do “Programa Segundo Tempo”.
    • Portaria nº 137, de 20 de junho de 2008 

      Silva, Orlando (2008-06-20) [Legislação]
      Assinada pelo Ministro do Esporte, dispõe sobre a implantação de Núcleos do Programa Segundo Tempo, revoga a Portaria/ME nº 135, de 26 de outubro de 2005, e dá outras providências. Também disponível em: http://www.in.gov.br.
    • Portaria nº 170, de 21 de setembro de 2009 

      Silva, Orlando (2009-09-21) [Legislação]
      Assinada pelo Ministro do Esporte, institui a Chamada Pública relativa ao Programa Segundo Tempo/Recreio nas Férias com a finalidade de selecionar órgãos ou entidades para sua execução. O documento integra o acervo ...
    • Portaria nº 197, de 15 de outubro de 2008 

      Silva, Orlando (2008-10-15) [Legislação]
      .Art. 1º Instituir a Chamada Pública do projeto “Segundo Tempo/Recreio nas Férias”, com fulcro no artigo 4º, parágrafo único, do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e artigo 5º da Portaria Interministerial nº 127/2008, ...
    • Portaria nº 200, de 13 de dezembro de 2007 

      Silva, Orlando (2007-12-17) [Legislação]
      O "reforço alimentar" terá como preço máximo unitário o valor de R$1,00 (um real) e o preço máximo das passagens obedecerá a menor tarifa para o trecho indicado.
    • Portaria nº. 80, de 11 de junho de 2011 

      Silva, Orlando (2011-06-11) [Legislação]
      Assinada pelo Ministro do Esporte, institui a Chamada Pública para o Programa Governamental 8028 – Vivência e Iniciação Esportiva Educacional – Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional para execução de projetos que ...