Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Direito"
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O CONCEITO DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA EM CARL SCHMITT
(2009) [Resumo publicado em evento] -
O Contrato e os Outros: Relativização da Relatividade Contratual à luz do Princípio da Solidariedade.
(2009) [Resumo publicado em evento] -
O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLEMENTO DO CONSUMIDOR "Uma discussão de Direito do Consumidor ou a valorização dos Direitos Humanos?"
(2009) [Resumo publicado em evento] -
CRIMINOLOGIA E PSICANÁLISE:Aspectos filosóficos, jurídicos e psicanalíticos do adolescente em conflito com a lei
(2009) [Resumo publicado em evento] -
Da competência dos entes da Federação para a concessão de licenças ambientais
(2009) [Resumo publicado em evento] -
Declaração de incompatibilidade com a constituição sem declaração de nulidade da norma e a Súmula Vinculante nº 4 do STF
(2009) [Resumo publicado em evento] -
O DECRETO 6.523/2008: o caso dos call centers das agências reguladoras
(2009) [Resumo publicado em evento] -
Decretos do governo com força de lei: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sob a perspectiva comparada.
(2009) [Resumo publicado em evento] -
Os Desafios da Metodologia na Pós-Modernidade: A Importância da Família na Formação da Sociedade
(2009) [Resumo publicado em evento] -
O DESENVOLVIMENTO DO PENSAMENTO JURÍDICO NA GRÉCIA ANTIGA: UMA ABORDAGEM MITOLÓGICA
(2009) [Resumo publicado em evento] -
A desoneração tributária como instrumento de política ambiental
(2009) [Resumo publicado em evento] -
Os deveres do profissional liberal e sua responsabilidade por danos no Direito do Consumidor
(2009) [Resumo publicado em evento] -
Diferenciação entre União Estável e Casamento no Direito Sucessório: uma Análise Constitucional
(2009) [Resumo publicado em evento] -
DIREITO À INFORMAÇÃO E O RECALL COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO NAS RELAÇOES DE CONSUMO
(2009) [Resumo publicado em evento] -
O Direito como garantidor da sustentabilidade na sociedade moderna: uma perspectiva sistemica
(2009) [Resumo publicado em evento] -
DIREITO DO TRABALHO E O TRABALHO DECENTE: Teoria da relação de emprego na sociedade pós-industrial
(2009) [Resumo publicado em evento] -
Os Direitos Fundamentais das mulheres brasileiras e a (des)igualdade de gênero nos Meios de Comunicação Sociais de Massa
(2009) [Resumo publicado em evento] -
Direitos sexuais e direitos humanos: uma via de mão dupla?
(2009) [Resumo publicado em evento]