Browsing Applied and Social Sciences by Subject "Direitos fundamentais, direito constitucional e direito ambiental"
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Água e Saneamento Básico: um direito ou uma necessidade fundamental?
(2009) [Abstract published in event] -
Analisando a reforma do agravo: um estudo do antagonismo entre e economia processual e a celeridade e efetividade do processo
(2009) [Abstract published in event] -
Análise da natureza jurídica e limites de atuação do Conselho Nacional de Justiça em face da separação de poderes
(2009) [Abstract published in event] -
Análise histórica recente do foro especial por prerrogativa de função
(2009) [Abstract published in event] -
Biobancos: aspectos jurídicos e bioéticos
(2009) [Abstract published in event] -
O Contrato e os Outros: Relativização da Relatividade Contratual à luz do Princípio da Solidariedade.
(2009) [Abstract published in event] -
Da competência dos entes da Federação para a concessão de licenças ambientais
(2009) [Abstract published in event] -
Decretos do governo com força de lei: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sob a perspectiva comparada.
(2009) [Abstract published in event] -
Diferenciação entre União Estável e Casamento no Direito Sucessório: uma Análise Constitucional
(2009) [Abstract published in event] -
Equador e Venezuela: análise das constituições em busca da efetiva democracia
(2009) [Abstract published in event] -
O Gerenciamento de Riscos Ambientais pelo Direito: Elementos para a Caracterização do Dano Ambiental Futuro.
(2009) [Abstract published in event] -
INCENTIVOS ÀS FONTES DE ENERGIA LIMPA NO BRASIL: QUEM PAGA ESSA CONTA?
(2009) [Abstract published in event] -
Jurisdição Constitucional, Jurisdição Ordinária e Ordem Legal.
(2009) [Abstract published in event] -
Licenciamento ambiental: pressupostos para o cumprimento do Princípio da Precaução
(2009) [Abstract published in event] -
O PAPEL DO JUDICIÁRIO EM TEMPOS DE (NEO)CONSTITUCIONALISMO
(2009) [Abstract published in event] -
A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: pressupostos e instrumentos.
(2009) [Abstract published in event] -
Políticas públicas sanitárias: a necessidade de um novo olhar sobre o tema
(2009) [Abstract published in event]