Browsing Applied and Social Sciences by Subject "Direitos fundamentais, direito constitucional e direito ambiental - i"
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Análise histórica recente do foro especial por prerrogativa de função
(2009) [Abstract published in event] -
O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLEMENTO DO CONSUMIDOR "Uma discussão de Direito do Consumidor ou a valorização dos Direitos Humanos?"
(2009) [Abstract published in event] -
Da competência dos entes da Federação para a concessão de licenças ambientais
(2009) [Abstract published in event] -
Declaração de incompatibilidade com a constituição sem declaração de nulidade da norma e a Súmula Vinculante nº 4 do STF
(2009) [Abstract published in event] -
Diferenciação entre União Estável e Casamento no Direito Sucessório: uma Análise Constitucional
(2009) [Abstract published in event] -
O Gerenciamento de Riscos Ambientais pelo Direito: Elementos para a Caracterização do Dano Ambiental Futuro.
(2009) [Abstract published in event] -
INCENTIVOS ÀS FONTES DE ENERGIA LIMPA NO BRASIL: QUEM PAGA ESSA CONTA?
(2009) [Abstract published in event] -
A Seguridade Alimentar com relação aos OGMs ante à Sociedade de Risco e a Principiologia do Direito Ambiental
(2009) [Abstract published in event] -
A tutela efetiva e adequada dos direitos e o Estado Constitucional brasileiro
(2009) [Abstract published in event]