Listar Ciencias Sociales Aplicadas por tema "Direito"
Mostrando ítems 21-40 de 86
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CONTRATOS DE ADESÃO E INTERVENÇÃO ESTATAL: um estudo à luz da Análise Econômica do Direito e da Economia Comportamental
(2011) [Resumen publicado en evento] -
Controle Jurisdicional de Políticas Públicas: uma análise a partir da teoria constitucional e da atuação do Supremo Tribunal Federal
(2011) [Resumen publicado en evento] -
A correlação entre o patenteamento de sementes geneticamente modificadas no Brasil e a proteção dos Direitos Humanos
(2011) [Resumen publicado en evento] -
Crimes Tributários e Criminologia: uma análise da extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo.
(2011) [Resumen publicado en evento] -
As decisões da Corte Internacional de Justiça e a legítima defesa dos Estados contra atores não estatais: ruptura ou continuidade?
(2011) [Resumen publicado en evento] -
Derivativos: natureza e questões jurisprudenciais
(2011) [Resumen publicado en evento] -
Desdobramentos na supervisão sobre as agências classificadoras de risco no pós crise econômica de 2008-2009
(2011) [Resumen publicado en evento] -
A DESVALORIZAÇÃO CAMBIAL E OS MECANISMOS JURÍDICOS DE DEFESA COMERCIAL
(2011) [Resumen publicado en evento] -
DEVER DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: ANÁLISE DO ÂMBITO DE EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO
(2011) [Resumen publicado en evento] -
Direito Comparado: Brasil e Europa
(2011) [Resumen publicado en evento] -
O direito humano à água e sua concretização no Brasil
(2011) [Resumen publicado en evento] -
A EFETIVIDADE DA DEFESA DE DIREITOS NA PÓS-MODERNIDADE: UMA ANÁLISE COMPARADA A PARTIR DO NOVO FENÔMENO DAS PETIÇÕES ONLINE.
(2011) [Resumen publicado en evento] -
ELEMENTOS IDENTIFICADORES DA FORMAÇÃO DO DIREITO E DA CULTURA JURÍDICA NO BRASIL
(2011) [Resumen publicado en evento] -
Os entraves do processo civil - A litigância de má fé
(2011) [Resumen publicado en evento] -
O ESGOTAMENTO DOS RECURSOS INTERNOS NA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
(2011) [Resumen publicado en evento] -
Expansão do Sistema Penal, The New Punitiveness e Direitos Humanos e Fundamentais - um estudo a partir da Criminologia do Reconhecimento.
(2011) [Resumen publicado en evento] -
A Feminização da Pobreza e o Superendividamento
(2011) [Resumen publicado en evento]