Navegação Educação por Autor "Farenzena, Nalú"
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O financiamento da educação básica nas reformas educacionais dos anos de 1990 e do regime militar de 1964-1985 : o papel dos entes federados no ordenamento constitucional-legal
Sieczkowski, Maria Anunciação Cichero (2007) [Dissertação]Este trabalho busca identificar e caracterizar o conjunto de determinações vigentes e instituídas nas relações entre os entes federados para o financiamento da Educação Básica no Brasil dentro do ordenamento constitucional ... -
Financiamento da educação e (des)igualdade nas condições de oferta educacional : uma análise a partir das escolas da rede municipal de Porto Alegre
Mosna, Rosa Maria Pinheiro (2008) [Dissertação]Esta dissertação é o resultado de um estudo de caso que abordou as relações entre o financiamento do ensino fundamental e as condições de oferta de educação de qualidade em escolas do município de Porto Alegre, à luz dos ... -
Formulação do plano nacional de educação 2014-2024 : a gestão democrática da escola na política pública
Aquino, Líbia Maria Serpa (2015) [Tese]A temática desta tese é a discussão e a construção de significados sobre a gestão democrática da escola contida no Plano Nacional de Educação (PNE), uma política pública de Estado. O objetivo do estudo é analisar o significado ... -
Fundo de financiamento estudantil (FIES) como política pública : implementação e transformações para a educação brasileira (1999 - 2020)
Neves, Rodrigo Meleu das (2020) [Tese]Esta tese, inscrita no campo de análise de políticas públicas educacionais, é um estudo em profundidade do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), criado em 1999, como um desdobramento do Crédito Educativo (Creduc), de ... -
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Brasil – Fundeb : a contribuição dos governos estaduais para o Fundo de 2007 a 2020
Felix, Nilson Fabiano Alves (2022) [Dissertação]O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), criado em 2007, representou a continuidade da política de fundos e a inovação de contemplar a Educação Básica ... -
Implementação da política da autonomia financeira em duas escolas públicas estaduais do Rio Grande do Sul : um estudo de caso
Schuch, Cleusa Conceição Terres (2007) [Dissertação]O estudo enfoca o financiamento da educação pública brasileira, especificamente a implantação da política de descentralização/desconcentração de recursos às escolas estaduais do Rio Grande do Sul (RS). O tema da ... -
Implementação da política de autonomia financeira das escolas públicas da rede municipal de ensino de Alvorada/RS
Müller, Kleiton Da Silva (2021) [Dissertação]Esta pesquisa tem como objetivo analisar como ocorre a implementação da política de autonomia financeira na rede municipal de ensino de Alvorada/RS e sua relação com a gestão democrática. A pesquisa foi realizada como ... -
A implementação do plano de metas compromisso todos pela educação em um município do Rio Grande do Sul : um olhar sobre a efetividade institucional da secretaria municipal de educação
Schuch, Cleusa Conceição Terres (2014) [Tese]O estudo trata da política Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, tendo como foco a elaboração e implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR) num município do Rio Grande do Sul, no período 2008-2011. O PAR é ... -
Implementação do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação no Rio Grande do Sul : uma regulação entre União e municípios estabelecida pelo Plano de Ações Articuladas : 2007 a 2011
Marchand, Patrícia Souza (2012) [Tese]A pesquisa objetivou compreender o processo de regulação da relação entre União e municípios do Rio Grande do Sul instituído a partir do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação, por meio do Plano de Ações Articuladas ... -
Itinerários da educação infantil : políticas de financiamento, oferta e atendimento em Porto Alegre e Viamão
Moreau, Sabrina Ferreira (2006) [Dissertação]A importância da educação de crianças de 0 a 6 anos e o seu atendimento em estabelecimentos específicos, com orientações e práticas pedagógicas consideradas apropriadas, vem adquirindo cada vez mais legitimidade. Pode-se ... -
Mapeamento da capacidade de financiamento da rede municipal de ensino de Getúlio Vargas - RS : gastos, condições de oferta e trajetória do processo educativo : 1993 - 2005
Pergher, Calinca Jordânia (2007) [Dissertação]A pesquisa discute as relações entre receitas e gastos educacionais e as condições de oferta do ensino, levando em consideração a constituição e a trajetória do processo educativo da Rede Municipal de Ensino de Getúlio ... -
Orientações curriculares para a educação básica de Mato Grosso : análise da política como texto e discurso
Jesus, Roseli Batista de (2014) [Tese]O foco do estudo é uma política pública educacional curricular do estado de Mato Grosso: as orientações curriculares para a educação básica. O objetivo geral da tese é analisar as orientações curriculares para a educação ... -
Plano de ações articuladas : uma avaliação da implementação no município de Gravataí/RS
Mafassioli, Andréia da Silva (2011) [Dissertação]Este estudo apresenta uma avaliação da implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR), instrumento de ação da política pública Plano de Metas Compromisso Todos pela E-ducação, no Município de Gravataí, Rio Grande do ... -
Política de transporte escolar rural no Rio Grande do Sul : configuração de competências e de relações (inter)governamentais na oferta e no financiamento
Pergher, Calinca Jordânia (2014) [Tese]É analisada a política de transporte escolar rural do Rio Grande do Sul, com o objetivo de discutir a configuração de competências governamentais e das relações intergovernamentais na oferta e no financiamento. A investigação, ... -
Política(s) de assitência estudantil no ensino superior em Moçambique : passado, presente e desafios
Mechisso, Guedes Basilio (2017) [Tese]O ensino superior em Moçambique é muito recente, pode ser localizado a partir de 1962, com a criação dos Estudos Gerais Universitários de Moçambique, o qual, desde a sua criação e até a independência nacional em 1975, ... -
Políticas educacionais para crianças de zero a cinco anos na Argentina, Brasil e Uruguai (2001-2014) : um estudo comparativo
Bruscato, Andrea Cristiane Maraschin (2017) [Tese]Esta tese de doutoramento teve como tema de interesse as Políticas Públicas Educacionais para a Educação Infantil, que vão desde o direito à educação aos processos e relações no planejamento, na gestão e no controle público ... -
Políticas públicas de educação para a população do campo : uma análise do Pronacampo a partir da abordagem cognitiva
França, Damiana de Matos Costa (2016) [Tese]A tese analisa a construção do Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) criado em 2012. Esta política encontra-se dividida em quatro eixos – Gestão e Práticas Pedagógicas, Formação Inicial e Continuada de ... -
Programa dinheiro direto na escola : (re)formulações e implicações na gestão escolar e financeira da educação básica (1995 – 2015)
Mafassioli, Andréia da Silva (2017) [Tese]Esta tese se insere no campo de análise de políticas educacionais e com esse escopo faz a análise do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), uma das políticas públicas de financiamento da União à educação básica mais ... -
Programa nacional de fortalecimento dos conselhos escolares: fortalecimento de quem?
Porto, Maria Isabel Ribeiro (2014) [Dissertação]O fomento à implantação e ao fortalecimento dos conselhos escolares é o objetivo visado pelo Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, política criada pelo Ministério da Educação em 2004, tendo como ... -
A promoção da accountability na fiscalização de municípios do Rio Grande do Sul : a atuação do TCE na implementação do FUNDEB de 2007 a 2009
Machado, Maria Goreti Farias (2012) [Tese]Este estudo teve por objetivo caracterizar a accountability da administração pública evidenciada nas práticas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) no acompanhamento da implementação do Fundeb no ...