Navegação Direito por Autor "Azevedo, Eduardo Feron Santos"
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Constituição e governo misto : uma defesa do constitucionalismo republicano
Azevedo, Eduardo Feron Santos (2022) [Tese]Esta tese analisa o controle de constitucionalidade a partir das premissas de uma forma de Estado republicana. Primeiramente, compreende o republicanismo como uma tradição que se desenvolve ao longo dos séculos na história ... -
Entre a democracia e o controle de constitucionalidade : teoria democrática e cortes constitucionais em Robert Dahl
Azevedo, Eduardo Feron Santos (2019) [Dissertação]O tema deste trabalho é a correlação entre a democracia e o exercício do controle de constitucionalidade operado pelas Cortes Constitucionais. O marco teórico da investigação é a teoria da democracia desenvolvida pelo ...