Navegação Direito por Autor "Oliveira, Paulo Mendes de"
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Coisa julgada e precedente : análise das relações jurídicas de trato continuado
Oliveira, Paulo Mendes de (2013) [Dissertação]A pesquisa desenvolvida visa a investigar o instituto da coisa julgada, delineando seus precisos contornos jurídico-positivos e perscrutando quais os elementos da decisão judicial estão por ela protegidos e quais não sofrem ... -
Flexibilização processual e segurança jurídica : os limites judiciais na superação e na criação de regras processuais
Oliveira, Paulo Mendes de (2017) [Tese]Propõe-se um modelo processual em que a técnica de flexibilização processual constitui uma adequada densificação do princípio da segurança jurídica. Para justificá-lo, são investigados o desenvolvimento processual na ...