Listar Derecho por autor "Piñeiro, Eduardo Schenato"
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Análise estrutural-comparativa do controle difuso de constitucionalidade brasileiro
Piñeiro, Eduardo Schenato (2010) [Tesis de maestría]A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, inspirada pelo direito americano e alemão, tem indicado certa ruptura com a tradição jurídica brasileira no âmbito do controle difuso de constitucionalidade. Nesse sentido ...