Browsing Archives by Author "Queiroz, Agnelo"

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    • Portaria Interministerial nº 3.497, de 24 de novembro de 2003 

      Buarque, Cristovam; Queiroz, Agnelo (2003-11-24) [Legislation]
      Assinada pelos Ministros do Esporte e da Educação, institui o Projeto Segundo Tempo, iniciativa governamental de fomento a prática esportiva, de natureza sócio-educacional, em benefício de estudantes de estabelecimentos ...

    • Portaria n. 135, de 26 de outubro de 2005 

      Queiroz, Agnelo (2005-10-26) [Legislation]
      Assinada pelo Ministro do esporte, determina que os convênios cujo propósito estejam relacionados à implantação de núcleos do Programa Segundo Tempo, estabeleçam a obrigatoriedade do convenente cadastrar todos os participantes, ...

    • Portaria n. 32, de 17 de março de 2005 

      Queiroz, Agnelo (2005-03-17) [Legislation]
      Assinada pelo Ministro do Esporte, estabelece normas e diretrizes, com a finalidade de regulamentar a implementação do “Programa Segundo Tempo”.