Browsing Applied and Social Sciences by Author "Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de"
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Igualdade e processo civil : perfis conceitual, funcional e estrutural do direito fundamental à isonomia no processo civil do estado constitucional
Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de (2014) [Dissertation]A igualdade relaciona-se ao processo civil, nas mais diversas formas. O trabalho tem por objetivo contribuir para uma renovada compreensão da normatividade da isonomia em suas relações com o processo civil, a partir da ... -
O processo civil entre o jurídico e o econômico : o caráter institucional e estratégico do fenômeno processual
Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de (2018) [Thesis]O presente trabalho examina o fenômeno processual civil em seus dois aspectos: objetivo (estrutura normativa) e subjetivo (locus de interações humanas). Em ambas as perspectivas, pretende-se demonstrar a necessidade de ...