Browsing Applied and Social Sciences by Author "Lummertz, Henry Gonçalves"
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Jurisprudência e confiança : a jurisprudência como base de confiança
Lummertz, Henry Gonçalves (2015) [Thesis]O presente trabalho tem como objetivo a análise da atuação da jurisprudência como base de confiança no contexto do ordenamento jurídico, na vigência da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Especial atenção ... -
Processo de controle de constitucionalidade : revisitando a inconstitucionalidade da norma
Lummertz, Henry Gonçalves (2006) [Dissertation]O presente trabalho tem como objetivo uma adequada compreensão da decisão judicial acerca da inconstitucionalidade da norma no ordenamento jurídico erigido sob a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ...