Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Autor "Marques, Cláudia Lima"
Resultados 21-40 de 51
-
Igualdade / diversidade / vulnerabilidade: revisitando o regime das incapacidades rumo ao direito privado solidário de proteção à pessoa
Brauner, Daniela Corrêa Jacques (2018) [Tese]A tese propõe o estudo crítico do regime de incapacidade, delineado no Código Civil de 1916 e 2002, a partir das considerações a respeito da igualdade, diversidade e vulnerabilidade, no contexto do direito privado contemporâneo ... -
La gestion des services publics de distribution et d'assainissement de l'eau : etude comparée en droit français et brésilien
Pinto, Bibiana Graeff Chagas (2008) [Tese]Resumo não disponível. -
La protección del consumidor americano ante los nuevos desafíos planteados por el comercio internacional (estudio de la propuesta de Convención sobre Ley Aplicable a algunos contratos y transacciones de consumo - CIDIP VII)
Delaloye, Maria Laura (2008) [Dissertação]Este trabalho tem por objeto de estudo um fenômeno atualmente em expansão, qual seja, o consumo internacional. Parte-se do pressuposto de que, perante a abertura do mercado americano a produtos e serviços, surge a necessidade ... -
La protection des consommateurs dans les opérations de crédit : etude de droit comparé franco-brésilien
Pereira, Wellerson Miranda (2010) [Tese]Resumo não Disponível -
A liberdade de concorrência como a quinta liberdade fundamental : contribuição para um Mercado Comum do Sul
Jaeger Junior, Augusto (2005) [Tese]A presente tese examina a contribuição da liberdade de concorrência para o estabelecimento da fase de mercado comum na Comunidade Européia, tendo como objetivo propor alternativas para o Mercosul regulamentá-la e assim ... -
Mineração, investimento e conflitos socioambientais nos países da aliança do pacífico : a propósito do estoque de commodities pelas empresas mineradoras chinesa
Osorio, Ricardo Antonio Serrano (2018) [Tese]O objetivo deste trabalho é analisar a Institucionalidade do Direito Internacional Ambiental aplicado à mineração dos países da Aliança do Pacífico com base em seus processos de integração, investimento e conflitos ... -
Niños migrantes no acompañados : Corte Interamericana de Derechos Humanos y Corte Europea de Derechos Humanos
Cheble, Laila Roxina Moliterno Abi (2022) [Dissertação]El presente aborda la problemática de la efectivización de los derechos de niños, niñas y adolescentes (NNyA) migrantes no acompañados. Específicamente se procura responder a la siguiente pregunta de investigación: ¿cómo ... -
A noção jurídica de mercado no direito brasileiro
Fabris, Fernando Smith (2006) [Tese]No estudo do mercado como instituto jurídico, o modo de atuação do Estado na promoção do indivíduo se revela fundamental na tutela das relações jurídicas de natureza econômica que se desenvolvem na sociedade consubstanciando-se ... -
A nova dimensão dos contratos no caminho da pós-modernidade
Xavier, Jose Tadeu Neves (2006) [Tese]A sociedade atual passa por uma fase de transição entre o modelo moderno e o pósmoderno, criando um novo paradigma para o convívio social, o que acaba por se refletir no pensamento jurídico. Assim, o contrato, na condição ... -
O novo direito internacional privado e a proteção dos vulneráveis : corretivos do funcionamento da regra de conflito e a lei mais favorável ao vulnerável
Cunha, Daniel Sica da (2015) [Tese]A presente tese tem por objeto a análise da proteção do vulnerável no direito internacional privado brasileiro. Seu objetivo consiste, por um lado, em identificar se as regras de conflito atualmente existentes na Lei de ... -
Novos deveres das instituições financeiras na prevenção do superendividamento
Peres, Fabiana Prietos (2013) [Dissertação]A presente dissertação de mestrado serve para refletir acerca das questões concernentes à crise financeira mundial, as modificações legislativas acerca da regulação do crédito ao consumidor e o os novos deveres das ... -
Pessoas idosas consumidoras de crédito : um estudo exploratório sobre os fatores que contribuem para o superendividamento
Lopes, Lissandra de Avila (2023) [Dissertação]Assim como o número de pessoas idosas tem aumentado no Brasil e no mundo, o crédito ao consumo também tem passado por grande expansão e causado o endividamento massivo de pessoas idosas. Pesquisas sobre o endividamento das ... -
Pilares para um novo direito internacional
Tonetto, Fernanda Figueira (2018) [Tese]Como resultado da Segunda Guerra Mundial, as instituições internacionais criaram um conjunto de direitos relacionados à essência da condição humana que são tão intuitivos quanto difíceis de sistematizar. Dessa emergência ... -
O pluralismo jurídico e a realidade sociocultural de Moçambique
Buchili, Beatriz da Consolação Mateus (2006) [Dissertação]O reconhecimento e a valorização de mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos em Moçambique, bem como em outros países Africanos têm sido, nos últimos anos, uma realidade.2 Isso se deve, por um lado, à grande ... -
A proteção do consumidor brasileiro nos contratos internacionais eletrônicos : as principais questões sobre o foro competente e a legislação aplicável
Geib, Geovana (2013) [Dissertação]As relações de consumo na sociedade pós-moderna estão cada vez mais complexas. Nunca houve tanta interação entre pessoas geograficamente tão distantes, como vem ocorrendo após o advento da Internet. Sem dúvida, o comércio ... -
A proteção do prossumidor na geração distribuída de energia elétrica
Bassani, Matheus Linck (2019) [Tese]O estudo tem como objetivo analisar a proteção do prossumidor no caso da geração distribuída de energia elétrica. Questiona-se se seria possível estender a proteção do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) ao ... -
A proteção dos vulneráveis no direito internacional privado brasileiro
Zanchet, Marília (2006) [Dissertação]As relações de consumo, da mesma forma como relações privadas em geral, têm assumido caráter internacional. O crescente fenômeno acarreta, contudo, o incremento de vulnerabilidade do consumidor, a qual, em nível nacional, ... -
A proteção internacional do consumidor turista
Soares, Ardyllis Alves (2017) [Tese]Proteção internacional do consumidor turista. Primeiramente, são apresentados elementos para demonstrar a relevância e a contextualização do tema. Em seguida, são apresentados alguns conceitos importantes para delimitar o ... -
A recepção dos tratados internacionais em matéria tributária pelo ordenamento jurídico brasileiro
Faria, Bianca Castellar de (2006) [Dissertação]A presente dissertação objetiva analisar a forma de recepção dos tratados internacionais em matéria tributária pelo ordenamento jurídico brasileiro. Para isso, é fundamental verificar a relação entre o direito internacional ... -
O reforço do direito de arrependimento dos consumidores nos contratos a distância e por meios eletrônicos
Klee, Antonia Espíndola Longoni (2013) [Tese]O presente trabalho analisa a formação do contrato eletrônico e a proteção do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro, partindo das características da internet, das peculiaridades do comércio eletrônico, do exame dos ...