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O dano evitável no direito civil brasileiro : fundamentos histórico-dogmáticos e limites normativos à reparação
(2019) [Dissertation]O objetivo da presente dissertação é apresentar, no contexto da responsabilidade civil brasileira, os fundamentos que limitam a extensão da reparação, para dela excluir os danos evitáveis. Esses danos constituem efeito ... -
O dano moral coletivo e o caso dos provadores de cigarro
(2014) [Dissertation]A presente dissertação versa sobre o estudo do dano moral coletivo. A partir de uma abordagem dedutiva, com amparo na doutrina e na legislação vigente, busca-se delimitar o conceito jurídico de dano moral coletivo. O ... -
Danos ambientais causados por empresas privadas no Vale do Taquari : principais características e conseqüências jurídicas
(2001) [Dissertation]O presente trabalho identifica e analisa danos ambientais causados por empresas privadas no Vale do Taquari, RS, Brasil. O foco principal do mesmo recai sobre os danos que foram objeto de investigação pelo Ministério ... -
Danos extrapatrimoniais coletivos e indenização punitiva : uma visão brasileira a partir do direito comparado
(2019) [Dissertation]Este trabalho tem por objetivo discutir a aplicação da indenização punitiva no Brasil, em especial, nos chamados danos extrapatrimoniais coletivos, a partir de uma visão obtida no estudo do Direito comparado. Para tanto, ... -
Da qualidade total e da reengenharia : um estudo comparativo segundo criterios de relevancia detectados a partir dos classicos da administracao
(1996) [Dissertation]O presente estudo possui características de uma pesquisa de natureza exploratória, cujo objetivo é comparar a Reengenharia e a Qualidade Total, através de Critérios de Relevância identificados a partir de uma revisão dos ... -
Da rejeição à equalização : a trajetória do reconhecimento dos direitos sucessórios aos integrantes das famílias convivenciais e o papel da jurisprudência no Brasil
(2019) [Dissertation]A intervenção do espaço público na esfera privada, de modo paulatino, passou a determinar que apenas um modelo familiar era carecedor de proteção Estatal, em detrimento de outros. Tal procedimento, todavia, não significava ... -
Da renda às capacitações : analisando e avaliando o desenvolvimento humano
(2005) [Thesis]Incialmente, este trabalho buscou entender a origem e a evolução das abordagens das capacitações e do desenvolvimento humano. Este processo exigiu o entendimento de abordagens relacionadas, tais como a do Desenvolvimento ... -
Da revolução industrial à revolução da informação : uma análise evolucionária da industrialização da América Latina
(2012) [Thesis]A tese analisa o processo de desenvolvimento econômico capitalista de longo prazo como resultado de um processo evolucionário de mudança tecnológica e institucional para explicar as distintas trajetórias de crescimento e ... -
Das funções de estado, de governo e de administração pública sob uma perspectiva da racionalidade da ordem política
(2017) [Dissertation]O Brasil vem atravessando um dos momentos mais conturbados de sua história. Um país fragilizado, dividido e sem um consenso acerca da necessidade urgente de reformas estruturais de base, em especial, acerca do modo como ... -
Das funções sociais dos institutos às funções sociais da cidade
(2006) [Thesis]Este estudo examina a função social dos institutos jurídicos e as noções de justiça social e de solidariedade, necessárias para o preenchimento do conteúdo da expressão ‘funções sociais’. Pretende contribuir para uma melhor ... -
Das invalidades no direito processual civil
(2008) [Dissertation]A concepção de que o mundo jurídico se divide em três planos (existência, validade e eficácia) deve ser transposta integralmente para o Direito Processual Civil, haja vista ser uma construção que se situa no âmbito da ... -
Das propostas fantásticas do urbanismo até as cidades imaginárias desenhadas para revista de história em quadrinhos heavy metal
(2008) [Dissertation]Este trabalho tem como objetivo estudar as cidades imaginárias desenhadas para a revista de Histórias em Quadrinhos adulta Heavy Metal, identificando pressupostos teóricos e influências na construção destas através das ... -
Debate público e opinião da imprensa sobre a política de cotas raciais na universidade pública brasileira
(2011) [Thesis]A implantação de políticas de ação afirmativa para estudantes negros nas universidades públicas brasileiras tem gerado um intenso debate envolvendo vários atores da sociedade brasileira. Sua adoção marca uma virada na ... -
O debate público sobre a proposta de extinção da Fundação Zoobotânica do Rio Grande Do Sul
(2018) [Dissertation]Esta dissertação investiga e reconstitui o debate público desencadeado pela proposta de extinção da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, juntamente a outras oito fundações públicas, pelo governo de José Ivo Sartori ... -
O debate público sobre a reforma trabalhista de 2017 no Brasil: embates discursivos na disputa entre trabalho e capital
(2020) [Thesis]Esta tese analisa o debate público sobre a Reforma Trabalhista aprovada no Brasil em 2017, proposta pelo governo de Michel Temer (PMDB). A Reforma altera diversos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, assim, ... -
Debate sobre a proteção do meio ambiente : da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil
(2015) [Dissertation]O presente trabalho busca analisar a possibilidade de aplicação da mediação aos conflitos ecológicos com a finalidade de promover a proteção do meio ambiente de forma eficaz e inclusiva no Brasil. Como base deste estudo ... -
Debentures conversiveis em ações no Brasil : sao conversiveis de fato?
(1995) [Dissertation]As debêntures conversíveis são títulos financeiros que ora apresentam características de um título de dívida e ora características de ações. Dadas suas especificidades, as empresas podem se utilizar das debêntures conversíveis ... -
Decifrando a caixa preta do cinema de animação : arqueologia dos modos de produção de imagens técnicas
(2014) [Thesis]Esta tese investiga transformações nos modos de produção das imagens do cinema de animação, na perspectiva do pós ao pré-cinema. O problema da pesquisa advém de experiências práticas observadas e vivenciadas e encontra ... -
A decisão de compra de frete rodoviário internacional : o caso da carga seca, modalidade fechada, porta a porta
(2003) [Dissertation]O comércio bilateral do Brasil com Argentina, Chile e Uruguai implica a aquisição de mais de 200 mil serviços de frete rodoviário por parte das empresas exportadoras e importadoras, representando um mercado potencial de ... -
A decisão de investimento nas empresas e a reação do mercado de capitais : uma abordagem informacional
(1993) [Dissertation]Este é um ensaio de caráter exploratório inserido no quadro de referência da Teoria Financeira. Procura aproximar duas linhas de pensamento: o quadro de referência da Economia da Informação e o quadro de referência da ...