Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Autor "Masina, Gustavo"

Resultados 1-2 de 2

    • ISSQN : regra de competência e conflitos tributários 

      Masina, Gustavo (2008) [Dissertação]
      Busca a presente dissertação examinar a regra de competência do ISSQN e os principais conflitos de competência tributária que podem surgir entre o aludido imposto municipal e o IPI, o IOF e o ICMS - como também os conflitos ...

    • Sanções tributárias : definições e limites 

      Masina, Gustavo (2015) [Tese]
      Busca a presente tese examinar as sanções administrativo-tributárias e seus limites. Para tanto, inicia definindo o conceito fundamental de sanção jurídica e sua relação com o ilícito; a dimensão normativa das normas ...