Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Autor "Mendonça, Rodrigo Baraldo"
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Derrotabilidade em processo : da teoria do direito à justiça civil
Mendonça, Rodrigo Baraldo (2021) [Tese]A derrotabilidade (defeasibility) normativa constitui o fenômeno pelo qual uma solução jurídica potencialmente aplicável (prima facie) para um caso determinado é afastada pela instância decisória, com fundamento na existência ... -
Raciocínio analógico no direito : entre indeterminação e segurança jurídica
Mendonça, Rodrigo Baraldo (2018) [Dissertação]O raciocínio jurídico analógico tem sido visto ora como forma de raciocínio essencial ao Direito, ora como mecanismo pernicioso e arbitrário de tomada de decisões, em prejuízo ao Estado de Direito. O presente trabalho parte ...