Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Autor "Mitidiero, Daniel Francisco"
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Alteração da demanda : a flexibilização do princípio da estabilidade da demanda
Flach, Rafael (2013) [Dissertação]O presente trabalho aborda a temática da alteração objetiva da demanda e objetiva demonstrar que o modelo vigente no ordenamento jurídico brasileiro acerca da estabilização do objeto litigioso do processo se tornou anacrônico, ... -
Bases para construção de um processo civil cooperativo: o Direito processual civil no marco teórico do formalismo - valorativo
Mitidiero, Daniel Francisco (2007) [Tese]A presente tese propõe a construção de um direito processual civil atento às necessidades do Estado Constitucional, fazendo-o a partir do marco teórico do formalismo-valorativo. A tese está em que o processo civil do Estado ... -
As cláusulas gerais e o processo civil : uma proposta de ressignificação metodológico-funcional
Souza, Valternei Melo de (2019) [Tese]Levando em consideração o modelo de processo civil do Estado Constitucional, analisa-se o tema da técnica de cláusulas gerais com o objetivo de propor uma reconceituação metodológico-funcional. Para tanto, o trabalho foi ... -
A coerência na construção de um sistema de precedentes : deveres dirigidos às cortes competentes para a formação de precedentes no Brasil
Marder, Alexandre Salgado (2017) [Tese]O conceito de precedente judicial é fundamental não apenas nos países de common law, mas também nos de civil law. Essa dicotomia está enfraquecida, de modo que os precedentes, na condição de normas jurídicas construídas ... -
Coisa julgada e precedente : análise das relações jurídicas de trato continuado
Oliveira, Paulo Mendes de (2013) [Dissertação]A pesquisa desenvolvida visa a investigar o instituto da coisa julgada, delineando seus precisos contornos jurídico-positivos e perscrutando quais os elementos da decisão judicial estão por ela protegidos e quais não sofrem ... -
O controle do juízo de fato no processo civil
Fleck, Augusto Caballero (2023) [Dissertação]Este trabalho trata do controle do juízo de fato no processo civil. Propõe-se determinar critérios de correção do discurso justificativo do juízo de fato e formular uma tipologia dos seus principais defeitos. Isso é feito ... -
Critérios jurídicos para a aferição da responsabilidade civil do estado brasileiro por atos de política econômica
Ramos, Vítor de Paula (2018) [Tese]O presente trabalho, mediante a adoção de um modelo objetivo de direito probatório, pretendeu sistematizar os conhecimentos atuais sobre prova testemunhal no direito e, em seguida, submetê-los ao crivo da ciência, notadamente ... -
Derrotabilidade em processo : da teoria do direito à justiça civil
Mendonça, Rodrigo Baraldo (2021) [Tese]A derrotabilidade (defeasibility) normativa constitui o fenômeno pelo qual uma solução jurídica potencialmente aplicável (prima facie) para um caso determinado é afastada pela instância decisória, com fundamento na existência ... -
Do excepcionalismo da tecnologia na era digital : o conteúdo do smartphone como fonte de prova para o processo penal sob a óptica da proteção da privacidade
Hartmann, Stefan Espirito Santo (2022) [Tese]Nos dias atuais, a tecnologia desempenha papel fundamental na vida humana. O significativos avanços das últimas décadas trouxeram-na para o centro das atividades humanas. Quase tudo o que se faz hoje depende de algum ... -
Efeitos da declaração de inconstitucionalidade sobre a coisa julgada
Andrioli, Vinicius Augusto (2012) [Dissertação]A presente dissertação tem o escopo de investigar, a partir de uma perspectiva crítica, fundada no marco do formalismo-valorativo, os efeitos da declaração de inconstitucionalidade sobre a coisa julgada, especialmente o ... -
Flexibilização processual e segurança jurídica : os limites judiciais na superação e na criação de regras processuais
Oliveira, Paulo Mendes de (2017) [Tese]Propõe-se um modelo processual em que a técnica de flexibilização processual constitui uma adequada densificação do princípio da segurança jurídica. Para justificá-lo, são investigados o desenvolvimento processual na ... -
A fundamentação da decisão judicial : objeto e critérios de controle
Kochem, Ronaldo Luiz (2016) [Dissertação]A presente dissertação trata do dever de fundamentação das decisões judiciais. O trabalho tem como como escopo geral o delineamento do objeto e de critérios que uma decisão judicial deverá observar para que seja tida como ... -
Igualdade e processo civil : perfis conceitual, funcional e estrutural do direito fundamental à isonomia no processo civil do estado constitucional
Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de (2014) [Dissertação]A igualdade relaciona-se ao processo civil, nas mais diversas formas. O trabalho tem por objetivo contribuir para uma renovada compreensão da normatividade da isonomia em suas relações com o processo civil, a partir da ... -
Interpretando decisões e precedentes : proposta de uma abordagem antiformalista moderada sobre a interpretação das decisões judiciais aplicada à metodologia dos precedentes
Domit, Otávio Augusto Dal Molin (2018) [Tese]Trabalhando sobre as bases do paradigma metodológico atual do processo civil brasileiro, a presente tese propõe uma abordagem antiformalista moderada sobre a interpretação das decisões judiciais e aplica-a para reconstruir ... -
Iura novit curia : o juiz e a qualificação jurídica da demanda no processo civil brasileiro
Domit, Otávio Augusto Dal Molin (2013) [Dissertação]O estudo que segue propõe-se a revisitar criticamente a aplicação da máxima iura novit curia no processo civil brasileiro, em especial a questão relativa à existência ou não de vinculação do órgão judicial à qualificação ... -
O juiz e a lei : primeiras linhas para o desenvolvimento de uma teoria reconstrutivista da jurisdição com base no ceticismo moderado interpretativo
Feijó, Maria Angélica Echer Ferreira (2015) [Dissertação]O presente trabalho apresenta duas visões a respeito da atividade jurisdicional no processo civil, que se reportam a duas possíveis teorias a respeito da Jurisdição. O objetivo da monografia é examinar a vinculação que as ... -
Justificação da decisão judicial : a motivação e o precedente
Motta, Otávio Luiz Verdi (2014) [Dissertação]O presente estudo propõe que a atual compreensão sobre interpretação judicial influencia no modo de ver a tutela dos direitos. Para isso, parte-se do entendimento de que trabalhar com o direito não é trabalhar com um objeto ... -
A legitimidade do STF para tutelar direitos fundamentais diante da omissão legislativa
Silveira, Daniela Gonsalves da (2016) [Dissertação]Este trabalho tem por objeto a análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal no controle da omissão legislativa inconstitucional. Como principal objetivo, tem-se a demonstração da necessidade de superação da ... -
Ônus da prova no processo civil : linhas pela construção de um dever de produzir provas
Ramos, Vítor de Paula (2014) [Dissertação]Na primeira parte do presente estudo pretende-se demonstrar a dimensão epistêmica do processo, ou seja, demonstrar que para que o processo seja justo é necessária a preocupação com a tendencial completude do material ... -
Precedentes judiciais e raciocínio jurídico : aplicação, analogia e distinção
Lessa, Guilherme Thofehrn (2021) [Dissertação]Nos últimos anos, o estudo dos precedentes judiciais vem recebendo uma grande atenção da doutrina brasileira, embora poucos sejam os estudos direcionados especificamente ao seu raciocínio jurídico, especialmente às suas ...