Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Autor "Silva, Pablo Rodrigo Alflen da"
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Direito de intervenção versus direito penal do inimigo : as duas faces do direito penal do risco
Dalcin, Wagner (2022) [Dissertação]A presente pesquisa tem como objetivo propor o Direito de Intervenção, idealizado por Winfried Hassemer, como solução ao fenômeno expansionista do Direito Penal pós-moderno, e, no mesmo passo, traçar os paralelos entre o ... -
Diretrizes e limites da atividade judicial no âmbito da justiça penal negociada no Brasil
Schmitt Junior, Leoberto Simão (2022) [Dissertação]Destaca-se que a legalidade, a adequação da sanção e a igualdade são diretrizes fundamentais da justiça penal negociada. Assim, mais do que eventuais comparações com outros modelos de negociação penal, é importante assegurar ... -
(In)aplicabilidade da teoria do domínio do fato e seu reflexo no âmbito empresarial
Fiorini, Antonella Portillo (2020) [Dissertação]O presente estudo aborda se a teoria do domínio do fato de Roxin constitui os critérios suficientes por si só para delimitar as formas de autoria nela contidas, além de demonstrar o reflexo da responsabilidade penal por ... -
Limitações constitucionais ao poder de barganha no processo penal
Palma, Henrique Severo (2020) [Dissertação]O presente trabalho versa sobre os impactos que a justiça criminal negociada tem oferecido ao princípio do Devido Processo Legal, enquanto paradigma do Estado Democrático de Direito. Aborda a problemática produzida pela ... -
Política criminal de “guerra ao terror” : um estudo comparado dos contextos brasileiro, latinoamericano, alemão e europeu, sobre desdobramentos institucionais de prevenção e combate aos atos de terrorismo
Bolsson, Eduardo Kerber (2020) [Dissertação]A delimitação de um conceito de terrorismo tem sido uma questão de difícil solução, o que não obstou, contudo, a edição da Lei nº 13.260/16, ou Lei de Combate ao Terrorismo, que tipificou o delito relativo à prática dos ...