A evolução do uso da força nas operações de paz das Nações Unidas

Abstract

O presente estudo tem como objetivo analisar a evolução do uso da força nas operações de paz das Nações Unidas – tanto na prática, quanto do conceito – com base no histórico de documentos emitidos pela Organização a respeito do tema. Com o fim da Guerra Fria, emergiu um novo ambiente internacional, influenciado por novos atores. Essa conjunção de fatores impôs novas demandas e desafios às operações de paz; ainda que em muitas ocasiões elas não estivessem preparadas para enfrentá-los. Historicamente, desde as suas primeiras operações armadas, as tropas das Nações Unidas pautaram sua atuação em três princípios básicos: consentimento dos beligerantes, imparcialidade e uso da força somente em legítima defesa. No entanto, o novo perfil dos conflitos internacionais e o consequente aumento dos riscos enfrentado pelos capacetes azuis tornaram os princípios básicos obsoletos – particularmente o uso da força – e exigem a sua revisão. Apesar da clara necessidade de reforma das operações militares das Nações Unidas, os setores da Organização e os seus Estados membros tem demonstrado relutância em implementá-las, e ainda hoje não há diretivas claras para o uso da força nas operações de paz.

This study aims at analyzing the evolution in the use of force within United Nations peace operations – the practice and the concept – based on documents issued by the Organization concerning such topic. At the end of the Cold War, a new international environment emerged, and was influenced by new actors. This combination of factors brought about new demands and challenges to the peacekeeping operations; although in numerous occasions they were not prepared to face them. Historically, since the first peacekeeping operation, the United Nations troops have based their actions on three basic principles: consent from the belligerents, impartiality, and use of force limited to self defence. Notwithstanding, the new profile of international conflicts and the consequent increase in the risks faced by the blue helmets made the basic principles obsolete – particularly the use of force – and demand their review. Despite the clear necessity to reform United Nations military operations, the sectors within the Organization and its States members have been reluctant in implementing them, and nowadays there is still a lack of clear directives concerning the use of force in peace operations.