Democracia participativa e a esquerda latino-americana : as experiências Venezuelana (1998-2013) e brasileira (2003-2010)

Abstract

O objetivo deste trabalho é analisar se existem diferenças entre as políticas participativas implantadas pelos governos de esquerda na América Latina. A hipótese principal é a de que há sim diferença, no sentido de que governos que seguem uma linha de esquerda mais contestatória realizarão reformas participativas mais profundas, enquanto governos identificados como de esquerda moderada implantarão medidas participativas voltadas para gestão, de caráter infraconstitucional. Para atingir este objetivo, primeiro contextualizamos o projeto político democrático-participativo da esquerda latino-americana, analisando as ideias, atores e forças envolvidas. Em seguida, realizamos dois estudos de casos das políticas participativas de governos de ambas as linhas: o governo Hugo Chávez (1998-2013), na Venezuela, e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), no Brasil.

The purpose of this study is to analyze whether there are differences between participatory policies implemented by leftist governments in Latin America. The main hypothesis is that there is a difference, in the sense that governments that follow a contestatory line execute deeper participatory reforms, while governments identified as moderate left will implement measures aiming at participatory management, infrastructure constitutional character. To achieve this purpose, we contextualise the democratic participatory project held by Latin American left, analyzing the ideas, actors and forces involved. Then we conduct two case studies of participatory policies held by left-wing governments from both lines: Hugo Chávez’s government (1998-2013), in Venezuela, and Luiz Inacio Lula da Silva’s government (2003-2010), in Brazil.