Licitações públicas sustentáveis : um estudo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Abstract

Este trabalho realiza uma análise quanto à implementação das licitações sustentáveis no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). Com a alteração do artigo 3º da Lei 8.666/93, a licitação passou a ter uma finalidade que vai além das contratações baseadas no critério do preço, isto é, a licitação passou a ser uma ferramenta para a garantia do desenvolvimento nacional sustentável. Como base para o alcance dessa finalidade, surgiu a Instrução Normativa nº 01/2010 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Dessa forma, este trabalho objetivou analisar como estão sendo aplicados os critérios de sustentabilidade, conforme a Instrução Normativa citada, no âmbito do IFRS, no ano de 2013, verificando o que pode ser melhorado neste processo. A metodologia utilizada neste estudo é exploratória e descritiva, realizada através do levantamento de dados, por meio de questionários aplicados aos servidores envolvidos diretamente com as licitações, possibilitando a verificação da aplicação da normativa, e de um comparativo entre os câmpus do IFRS, este levantamento permitiu verificar as dificuldades neste processo e os aspectos que podem ser melhorados. Conclui-se que o IFRS aplica a Instrução Normativa nas suas licitações, de forma parcial, apesar dos servidores relatarem que há dificuldades na aplicação dos critérios de sustentabilidade, é essencial a utilização e inclusão de critérios sustentáveis nas licitações, tendo em vista que o aumento do mercado consumidor destes produtos e serviços incentivará e promoverá o aumento das empresas e consequentemente a diminuição do preço dos produtos e serviços que possuam os critérios de sustentabilidade.

This work performs an analysis about the use of sustainable bids at the Federal Institute of Education, Science and Technology of Rio Grande do Sul (IFRS). With the amendment of Article 3 of the Law 8.666/93, the bidding went on to have a purpose that goes beyond contracts based on the price criterion, that is, the bidding became a tool for national sustainable development guarantee. As a basis to range this purpose, emerged the Normative Instruction N. 01/2010 of the Ministry of Planning, Budget and Management. Therefore, this study aimed to analyze how sustainability criteria are being applied, according to Normative Instruction mentioned, inside IFRS, in 2013, besides checking what can be improved in this process. The methodology used is exploratory and descriptive, carried by data collection, using questionnaires applied to the employees directly involved in the bidding, allowing the verification of the application of Normative Instruction, and a comparison between the campuses of IFRS, this survey has shown the difficulties in this process and the aspects that can be improved. This research concluded that the IFRS applies the Normative Instruction in their bids, partially, despite the employees reported that there are difficulties in applying the sustainability criteria, is essential the use and inclusion the sustainability criteria in bids, seeing that the increase consumer market for these products and services will encourage and promote the increase of business and consequently the decrease in the price of products and services that require sustainability criteria.