• Convenções processuais e ônus da prova 

  Koakoski, Lucas Lunardi (2017) [Trabalho de conclusão de especialização]

  O presente trabalho tem por escopo o exame do instituto das convenções processuais à luz do Código de Processo Civil reformado, de 1973, e do vigente, de 2015, bem como das possíveis críticas ao modelo e, precipuamente, ...
• Tutelas contra o ilícito : as medidas processuais para se efetuar o bloqueio digital e a retirada do ar de conteúdos da internet 

  Araujo, William de Souza (2016) [Trabalho de conclusão de especialização]

  Avalia um caso concreto, do site “tudo sobre todos”, e um caso hipotético, do site “Google”, a fim de se estabelecer uma problemática com a publicação de conteúdos ilícitos na Internet que violam direitos da personalidade ...
• A influência do princípio da vulnerabilidade no conceito de consumidor pessoa jurídica 

  Silva, Fernanda Altermann (2013) [Trabalho de conclusão de especialização]

  O presente estudo versará, no primeiro capítulo, sobre a relação jurídica e o conceito de jurídico de consumidor, que adentramos de uma forma geral, em sentido "lato sensu", explorando as classificações existentes. No ...
• Gerenciamento de áreas contaminadas : uma breve análise dos princípios ambientais conformadores e seus aspectos práticos 

  Scheffer, Elaine Cristine Machado (2017) [Trabalho de conclusão de especialização]

  Este trabalho leva os principais institutos do direito ambiental a uma imersão nas questões técnicas e práticas do gerenciamento de áreas contaminadas no Brasil, iniciando com a abordagem do direito ao meio ambiente ...
• A motivação das decisões judiciais no Estado constitucional 

  Franco, Gil Baumgarten (2014) [Trabalho de conclusão de especialização]

  Resumo não disponível
• Estudo sobre o desenvolvimento das provas no processo civil e a sentença judicial devidamente motivada 

  Franzner, Karina (2014) [Trabalho de conclusão de especialização]

  O presente trabalho visa discorrer sobre o poder discricionário do juiz no que tange ao indeferimento de provas lícitas, com escopo de dimensionar se o magistrado pode fundamentar despacho indeferindo provas pelo princípio ...
• O dever de motivação da sentença judicial 

  Rodrigues Neto, João Máximo (2013) [Trabalho de conclusão de especialização]

  O presente trabalho tem como escopo o estudo do dever de motivação das decisões judiciais, o qual impõe aos julgadores a obrigação de consignarem expressamente as razões do seu veredito. O conhecimento da ratio decidendi, ...
• A necessidade de garantia do juízo para oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença 

  Bermúdez, Pedro Henrique Anchieta Cardoso de (2015) [Trabalho de conclusão de especialização]

  O presente artigo pretende analisar e discutir as diferentes correntes doutrinárias e os entendimentos dos Tribunais Estaduais acerca da necessidade de garantia do juízo para o oferecimento de impugnação ao pedido de ...
• Princípio da eventualidade e produçao de provas no processo civil do estado constitucional 

  Moussalle, Nelson de Boer (2013) [Trabalho de conclusão de especialização]

  O ensaio que segue pretende expor uma visão crítica à produção de prova no sistema do Código de Processo Civil Brasileiro e sua relação com o Princípio da Eventualidade. A análise parte da definição de processo para a ...
• Aproximação entre o case management e o processo civil cooperativo 

  Feldens, Francine (2014) [Trabalho de conclusão de especialização]

  Aborda o processo civil cooperativo no ordenamento jurídico brasileiro bem como o modelo de gestão judicial inglês denominado case management. Objetiva descrever, caracterizar e exemplificar brevemente os modelos processuais ...

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