Browsing Ciências Sociais Aplicadas by Author "Baggio, Roberta Camineiro"

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O Direito ao Duplo Grau de Jurisdição nas ações penais originárias do Supremo Tribunal Federal – uma análise sob a perspectiva do transconstitucionalismo

Ertel, Lucia Carolina Raenke (2016) [Abstract published in event]
O estabelecimento de parcerias no âmbito de atuação das Assessorias Jurídicas Universitárias Populares: perspectivas de litigância estratégica a partir da relação universidade-sociedade

Silvestri, Letícia Tres (2016) [Abstract published in event]
OS FUNDAMENTOS DE (I)LEGITIMIDADE DO DISCURSO DE SUSTENTAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DURANTE O REGIME MILITAR (1964-1985) SOB A ÒTICA DO PODER CONSTITUINTE

Isleib, Ana Sophia Krause (2016) [Abstract published in event]
Limites ao enfrentamento da violência de gênero no contexto de atuação das Assessorias Jurídicas Universitárias Populares

Boll, Helena Júlia Corrêa (2016) [Abstract published in event]
O Recall no Presidencialismo: uma saída para crises políticas?

Sartori, Giovane (2016) [Abstract published in event]
A SUSPENSÃO DA POSSE DE LULA DA SILVA COMO MINISTRO E O AFASTAMENTO DE EDUARDO CUNHA DA CÂMARA DE DEPUTADOS: A INTERVENÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA COMPOSIÇÃO POLÍTICA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO

Armani, Gabriela Fischer (2016) [Abstract published in event]