Browsing Public Policies by Issue Date
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Rede de atores, ideias e agendas : o papel das associações de defensores e de defensorias em seu processo de fortalecimento institucional na América Latina
(2018) [Dissertation]A pesquisa tem como objeto a atuação das associações transnacionais de defensorias públicas e de defensores públicos, especialmente a Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) e o Bloco de Defensores Públicos ... -
Políticas públicas e a atenção básica do SUS : uma avaliação de impacto do PMAQ – AB
(2018) [Dissertation]O Ministério da Saúde, procurando melhorar o nível de qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos pela atenção básica, instituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). ... -
Segurança pública baseada em evidências : a revolução das evidências na prevenção à violência no Brasil e no mundo
(2019) [Thesis]Este Tese tem por objetivo analisar a história e as principais características do Paradigma da Segurança Pública Baseada em Evidências e avaliar quais são as evidências científicas existentes no Brasil hoje sobre o que ... -
Políticas públicas e prevenção da violência no desenvolvimento infantil baseada em evidências : uma análise da implementação dos programas ACT e Conte comigo na cidade de Pelotas, RS
(2019) [Dissertation]Dissertação de Mestrado que avalia o processo de implementação de dois programas baseados em evidências de prevenção da violência no desenvolvimento infantil aplicados na cidade de Pelotas, RS. Apresenta evidências científicas ... -
O arranjo institucional de proteção social do serviço de acolhimento à pessoa idosa : oferta e regulação por meio da atuação da Prefeitura de Porto Alegre e da Sociedade Porto Alegrense de Auxílio aos Necessitados
(2019) [Dissertation]A presente Dissertação de Mestrado em Políticas Públicas analisa a conformação de arranjos institucionais de proteção social que provêm serviços assistenciais de alta complexidade voltados aos idosos, tendo como universo ... -
O Sistema Nacional de Emprego (SINE) : as fragilidades de um grande sistema público
(2019) [Dissertation]O Sistema Nacional de Emprego (SINE), vinculado ao Ministério do Trabalho, é um grande sistema público, responsável pela execução das políticas públicas de emprego no país. Tem apresentado um baixo desempenho nos últimos ... -
Sentidos do desenvolvimento local : uma análise dos projetos políticos manifestos no plano plurianual de cinco capitais brasileiras (2017-2020)
(2019) [Dissertation]É objetivo deste trabalho identificar os projetos políticos de desenvolvimento local manifestos nos planos plurianuais do período de 2017-2020 em cinco capitais brasileiras. Entende-se que a alçada do local a locus de ... -
Protocolo de cooperação para uma política de estado de justiça restaurativa e de construção da paz no Rio Grande do Sul : análise do estatuto e da atuação das instituições partícipes
(2019) [Dissertation]Este trabalho investiga a política pública de Justiça Restaurativa como uma iniciativa conjunta de instituições formais do Estado do Rio Grande do Sul. O objetivo foi analisar o processo de formulação do Protocolo de ... -
A implementação do sistema único de assistência social na região metropolitana de Porto Alegre a partir do marco regulatório das organizações da sociedade civil
(2019) [Dissertation]A análise desse trabalho se propôs a descrever de que forma está ocorrendo o processo de implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), através das redes socioassistenciais a partir do Marco Regulatório das ... -
Ideias, ação política e arranjo institucional no desenvolvimento de uma política pública de inovação : o Programa de Apoio a Polos Tecnológicos no Rio Grande do Sul
(2019) [Thesis]A pesquisa trata da incorporação do tema inovação no seio de um segmento de política pública, hoje tratado no Brasil como Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I). O problema central abordado é: como esse tema se inseriu e ... -
Descentralização e arranjos institucionais no investimento em infraestrutura viária urbana e metropolitana : casos em Porto Alegre e sua região metropolitana
(2019) [Dissertation]O trabalho busca identificar fatores institucionais de sucesso ou pontos críticos (travas) em projetos de investimentos em infraestrutura viária no período posterior à Constituição Federal de 1988, em Porto Alegre e sua ... -
O controle de políticas públicas pelos tribunais de contas : uma análise a partir do impacto da atuação do TCE-RS no monitoramento da implementação da política de educação infantil nos municípios gaúchos
(2019) [Dissertation]Essa dissertação analisa o desenvolvimento institucional dos Tribunais de Contas brasileiros, desde a sua criação até o modelo definido na Constituição Republicana de 1988. O objetivo desse enfoque foi compreender quais ... -
A Política nacional de pós-graduação e sua implementação na Ufrgs: formulação, desempenho e perspectivas
(2019) [Dissertation]Este trabalho propõe-se a analisar a formulação da política nacional de pós-graduação e sua implementação no contexto nacional, com foco na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Para tanto, a pesquisa utilizou-se ... -
A justiça de Curitiba em números : uma análise quantitativa das sentenças proferidas pela operação Lava Jato no Paraná (2014-2018)
(2019) [Dissertation]Esta dissertação realiza um estudo sobre o caso que possivelmente pode ser considerado a epítome do combate à corrupção por meio da atuação das instituições do sistema de justiça criminal no país: a Operação Lava Jato. ... -
A política de internacionalização da pós-graduação no Brasil e a prática dos programas Proex em Ciências Sociais
(2019) [Thesis]Esta tese discute o desenvolvimento da política de internacionalização da pósgraduação no Brasil, com foco na análise dos programas PROEX na área de Ciências Sociais. Neste trabalho, analisamos a literatura internacional ... -
Criação e desenvolvimento de uma instituição de controle externo na África : o Tribunal de Contas da Guiné-Bissau (1992-2018)
(2020) [Dissertation]Este estudo procura compreender o contexto de criação e o desenvolvimento institucional de um órgão de controle externo em um país de baixa institucionalização democrática. Nesse sentido, procurou-se responder às seguintes ... -
Ministério com cultura : gestão Gilberto Gil (2003 - 2008)
(2020) [Thesis]A tese está amparada na linha de pesquisa – Políticas Públicas, Cultura e Dinâmicas Sociais, sob a perspectiva das políticas culturais em esfera nacional. Apresenta um estudo sobre o Ministério da Cultura a partir da gestão ... -
Condicionantes do gasto social : os fatores determinantes do nível de investimento em assistência social nas regiões metropolitanas brasileiras
(2020) [Dissertation]A proposta deste trabalho consiste na identificação e na análise dos condicionantes do nível de investimentos em Assistência Social dos municípios pertencentes às Regiões Metropolitanas (RM) Brasileiras no período de 2005 ... -
O processo de implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia que atuam no estado do Rio Grande do Sul : atores, contextos e quadros normativos
(2020) [Thesis]O Programa Nacional de Assistência Estudantil, instituído pelo Decreto nº 7.234 (BRASIL, 2010), operacionalizou o Plano Nacional de Assistência Estudantil brasileiro. Esse Programa foi implementado nos Institutos Federais ... -
A dimensão subnacional da política externa : o Fórum Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Relações Internacionais sob a perspectiva das redes de políticas públicas
(2020) [Dissertation]Apesar da compreensão generalizada de que as relações internacionais brasileiras são monopólio do governo federal, estados e municípios brasileiros têm atuado internacionalmente com estratégias externas discerníveis e ...
