Browsing UFRGS' Theses and Dissertations by Author "Ody, Lisiane Feiten Wingert"
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Autoria, emprego e criação intelectual: uma análise comparada da tutela dos direitos do autor empregado nos Estados Unidos da América e no Brasil
Lemos, Taís Bigarella (2022) [Dissertation]A Lei de Direitos Autorais (LDA) prevê que o autor é a pessoa física criadora da obra, a quem pertencem os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou. É complexa, no entanto, a atribuição de autoria da criação ... -
Os avanços da inteligência artificial na arte e a proteção dos outputs nos regimes de copyright e droit d´auteur
Oyarzábal, Jéssica Pinheiro (2023) [Dissertation]A presente pesquisa, observando o plano francês, utiliza os métodos de abordagem dedutivo e indutivo a partir do método de procedimento do direito comparado, para verificar se os resultados – outputs - gerados pela IA ... -
A continuidade do perfil em rede social após a morte do titular : análise da (im)possibilidade à luz da proteção dos direitos da personalidade
Fortes, Mariana Teixeira (2022) [Dissertation]Os avanços tecnológicos e a digitalização de muitos aspectos da vida humana levaram ao aumento significativo do uso de plataformas virtuais nos últimos anos, resultando na criação de "bens digitais", também chamados de ... -
Cultura jurídica comparatista : do direito comparado ao processo civil comparado
Pasqualotto, Victória Franco (2022) [Dissertation]Este trabalho busca analisar como a cultura jurídica comparatista desenvolveu-se no âmbito do processo civil. Para tanto, na Primeira parte, é explorada a evolução do direito comparado em suas quatro fases culturais. São ... -
O fortalecimento da dimensão objetiva do direito fundamental à proteção de dados como caminho para sua efetividade
Cunha, Anita Spies da (2022) [Dissertation]Para atingir os objetivos propostos, a pesquisa foi delineada metodologicamente como pesquisa qualitativa, e em relação ao método de abordagem, foi utilizado o método dialético, em razão da dinamicidade do fenômeno social ... -
A validade e a eficácia da cláusula no waiver no direito brasileiro
Scalco, Gabriela Barcellos (2022) [Dissertation]Esta dissertação tem como foco principal o estudo da cláusula de no waiver ou cláusula de tolerância, uma cláusula padrão originária do Common Law que aparece em quase todos os tipos de contrato, sejam comerciais, civis ...