Browsing XXXII Scientific Initiation Meeting - 2020 by Subject "Violência, criminalização e sistema de justiça criminal"
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Coronavírus e o descumprimento das determinações do Poder Público: exegese do art. 268 do Código Penal e a conduta das autoridades policiais
(2020) [Abstract published in event] -
Delito de estupro: a (in)aplicabilidade da Teoria da Autocolocação em Perigo
(2020) [Abstract published in event] -
Execução antecipada da pena no Tribunal do Júri e o princípio do duplo grau de jurisdição
(2020) [Abstract published in event] -
As leis 13.869/19 e 13.964/19 e o STJ: análise acerca da indenização por prisões preventivas que não geram condenação
(2020) [Abstract published in event] -
Masculinidades hegemônicas e de protesto: a construção das identidades masculinas como fator contributivo para o comportamento desviante
(2020) [Abstract published in event] -
Rediscutindo a questão da especialidade do CPM no âmbito das drogas após mudanças da Lei 13.491/17
(2020) [Abstract published in event] -
Violação dos Direitos à Maternidade pelo Poder Punitivo Estatal
(2020) [Abstract published in event] -
A violência doméstica e familiar e o direito penal: encontros e desencontros entre as demandas das mulheres e a atuação do sistema
(2020) [Abstract published in event]