Browsing Law - Undergraduate degree by Title
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Economia compartilhada e (a)tipicidade dos modelos negociais na plataforma virtual da AirBnB
(2018) [Work completion of graduation]Esta pesquisa se propõe a investigar a disciplina das relações jurídicas estabelecidas sob a lógica da economia compartilhada, verificando a tipicidade das relações contratuais celebradas na plataforma virtual da AirBnB. ... -
Economia do compartilhamento: responsabilidade dos agentes diante de violações ao direito do consumidor
(2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho visa a analisar a responsabilidade dos agentes que compõem o pólo fornecedor na economia do compartilhamento. Este novo modelo de negócios, resultante principalmente do desenvolvimento tecnológico ... -
Efeitos da cláusula de barreira no desempenho dos partidos políticos nas eleições municipais de 2020
(2021) [Work completion of graduation]Com base no advento da cláusula de barreira, introduzida no Brasil pela Emenda Constitucional nº 97/2017, este trabalho tem por objetivo responder se o mecanismo influenciou no desempenho dos partidos políticos afetados ... -
Os efeitos da falência de incorporadoras no contrato de compromisso de compra e venda de imóveis
(2021) [Work completion of graduation]Este trabalho tem o objetivo de analisar o tratamento dado aos promitentes compradores de imóveis ainda em construção, na hipótese de falência da incorporadora e consequente incapacidade de terminar os empreendimentos ainda ... -
Os efeitos da fiança e do aval na recuperação judicial
(2022) [Work completion of graduation]Este trabalho trata da fiança e do aval na recuperação judicial. A partir de uma revisão doutrinária e jurisprudencial da matéria, foram analisados os efeitos da decisão de processamento do pedido de recuperação judicial ... -
Os efeitos da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) nos princípios protetivo e da melhoria da condição social do trabalhador estudo comparativo de normas coletivas
(2019) [Work completion of graduation]A Reforma Trabalhista (lei 13.467/2017) alterou diversos dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), privilegiando a flexibilização de relações laborais, a autonomia da vontade e a preponderância da negociação ... -
Os efeitos da pandemia de Covid-19 na prática de alienação parental : análise jurisprudencial e bibliográfica
(2021) [Work completion of graduation]Este estudo apresenta uma breve introdução aos elementos gerais da alienação parental, ato de vingança de um pai, usualmente contra um ex-parceiro, no intuito de romper o laço que esse genitor tem com o filho comum de ... -
Os efeitos da política criminal de drogas sobre o perfil da mulher selecionada pelo direito penal
(2013) [Work completion of graduation]A criminalidade das mulheres restou por muitas décadas encoberta por um esforço científico dedicado a fornecer explicações sobre a criminalidade geral, sem o necessário recorte de gênero. Quando muito, o fenômeno era ... -
Os efeitos da recuperação judicial nas empresas de infraestrutura
(2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho visa analisar os efeitos da recuperação judicial nas empresas de infraestru-tura, verificando o que as leva à situação de crise e quais meios utilizam para resolver os pro-blemas financeiros, manter as ... -
Os efeitos da recuperação judicial nos débitos tributários
(2012) [Work completion of graduation]Trata-se de trabalho de conclusão de curso de graduação na área de direito empresarial, tendo como enfoque a análise legal e jurisprudencial dos efeitos da recuperação judicial nos débitos fiscais. Busca-se analisar os ... -
Efeitos da reforma trabalhista sobre os institutos da justiça gratuita e assitência judiciária gratuita
(2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho trata dos efeitos da Lei nº 13.467/17, a chamada Reforma Trabalhista, sobre a Assistência Jurídica Gratuita, mais especificamente nos institutos da Justiça Gratuita e da Assistência Judiciária Gratuita. ... -
Efeitos do descumprimento da cláusula Med-Arb
(2022) [Work completion of graduation]Dentro do contexto do sistema de justiça multiportas, o qual tem como intuito apresentar às partes métodos adequados de resolução de conflitos, surgem novas alternativas à jurisdição estatal. Com o objetivo de proteger as ... -
Efeitos do reconhecimento judicial da multiparentalidade na esfera sucessória e previdenciária
(2014) [Work completion of graduation]O presente estudo enfrenta tema que assume relevância no âmbito do Direito de Família, decorrente da nova configuração que o instituto da família assume na sociedade atual, especialmente após o advento da Constituição ... -
Os efeitos jurídicos do desvio de função
(2018) [Work completion of graduation]Na Administração Pública brasileira, os cargos públicos são definidos por lei própria, os estatutos. Neles estarão contidas as atribuições, remunerações, critérios para investidura, entre outros aspectos pertinentes ao ... -
Os efeitos no tempo da decisão do controle difuso de constitucionalidade
(2016) [Work completion of graduation]Este Trabalho de Conclusão de Curso aborda a questão dos efeitos no tempo da decisão que declara uma lei inconstitucional no âmbito do controle difuso de constitucionalidade, se sempre retroativos à data da entrada em vigor ... -
Os efeitos sociais da regulação das atividades artísticas de rua em Porto Alegre
(2016) [Work completion of graduation]Este trabalho analisa possíveis efeitos sociais das medidas que, adotadas pelo Poder Público local entre os anos de 2008 e 2016, regulam as atividades artísticas de rua na cidade de Porto Alegre. A partir de revisão da ... -
Os efeitos sociais negativos do fenômeno da judicialização das políticas públicas de saúde no Brasil
(2019) [Work completion of graduation]A judicialização da saúde é um fenômeno que consiste no acionamento do Poder Judiciário pelos cidadãos para fins de obtenção de algum tratamento ou serviço de saúde a ser fornecido pelo Estado. No Brasil, a judicialização ... -
Efeitos sucessórios da circulação do estabelecimento empresarial e o regime especial do direito da empresa em crise
(2018) [Work completion of graduation]Este estudo analisa o tratamento conferido à circulação do estabelecimento pelo regime comum, disciplinado pelo Código Civil e sistemas tributário e trabalhista, em que é imposta ao adquirente a sucessão nas relações ... -
A efetivação do direito fundamental social à saúde
(2010) [Work completion of graduation]O núcleo do presente trabalho gira em torno do direito fundamental social à saúde, cujo substrato constitucional resta amparado pelos artigos 6º e 196 da Constituição Federal. Analisa, primeiramente, o direito à saúde na ... -
A efetividade da doutrina de proteção integral nos procedimentos de acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Porto Alegre/RS
(2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho analisa como é realizado o procedimento de acolhimento institucional de crianças e adolescentes no âmbito da 2º Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre/RS e o entendimento do Tribunal de Justiça ...
