Browsing Law - Undergraduate degree by Title
Now showing items 910-929 of 2202
-
A Faculdade de Direito no espelho : o dilema do racismo institucional
(2022) [Work completion of graduation]O racismo institucional atravessa todas as instituições públicas e privadas, tangíveis ou intangíveis de nossa sociedade; queremos com essa pesquisa analisar quais são os possíveis mecanismos e dispositivos que tornam essa ... -
Fake news, algoritmos e democracia : o papel do direito na defesa da sociedade aberta
(2018) [Work completion of graduation]As fake news tornaram-se um verdadeiro problema para a liberdade de expressão na sociedade da informação. Esse estudo investiga as maneiras que a disseminação de notícias polarizantes ocorrem dentro das redes sociais, e ... -
Fake news e direito : algumas considerações
(2022) [Work completion of graduation]O direito tem se apropriado, aos poucos, do tema das fake news. Busca-se neste trabalho acadêmico, para além do viés interpretativo que inicialmente dominou a temática na universidade – e que tratava da influência desses ... -
A falência do sistema carcerário
(2018) [Work completion of graduation]Este trabalho propõe-se a fazer uma análise do sistema carcerário como método punitivo, se é eficiente em cumprir sua finalidade teórica: a reeducação e ressocialização dos detentos. São tratados de temas como as teorias ... -
A falsa aleatoriedade nos contratos de planos de saúde : estudo de casos
(2020) [Work completion of graduation]A presente monografia tem por finalidade demonstrar como ocorre a desconstrução do elemento da aleatoriedade nos contratos de plano de saúde. Para tanto, o trabalho abordará a Teoria Geral dos Contratos desde seu cerne, ... -
Falsas acusações de abuso sexual contra a infância : deficiências do sistema penal em face da fragilidade da prova
(2013) [Work completion of graduation]Esta monografia, apresentada como trabalho de conclusão do curso de ciências jurídicas e sociais, objetiva demonstrar, através de uma análise multidisciplinar, as fragilidades do sistema penal referentes à questão do abuso ... -
As falsas memórias no depoimento judicial de vítimas de estupro de vulnerável : um estudo a partir dos julgados do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul
(2020) [Work completion of graduation]Neste trabalho pretende-se analisar as falsas memórias e seu impacto no processo penal. Este fenômeno caracteriza-se por distorções na memória que são derivadas do auto sugestionamento do indivíduo - erro nos processos de ... -
Falsas memórias no processo penal
(2012) [Work completion of graduation]Neste estudo pretende-se analisar, sob a ótica interdisciplinar, a complexidade da memória e os seus reflexos na seara processual penal, em especial no tocante à prova testemunhal. Os fatos vividos não são registrados pela ... -
A falta de amparo aos trabalhadores da era digital e a necessidade de regulamentação destas novas relações de trabalho
(2021) [Work completion of graduation]O presente trabalho possui o intuito de analisar quais são os impactos que as novas relações econômicas, propiciadas pela Economia Compartilhada ou Gig Economy tem no mundo do Direito do Trabalho, assim como destacar as ... -
A falta de controle de representatividade adequada de pessoas vulneráveis conjecturada : a sua tradução em abandono da prestação de políticas públicas por parte do estado
(2019) [Work completion of graduation]A crise político-econômica que o Brasil atravessa e as medidas propostas sob o argumento de alcance de melhoria econômica deixaram o país desolado. Frente às ameaças de retirada de direitos já conquistados com a mais nova ... -
A falta grave em execução penal e a prática de fato definido como crime doloso
(2010) [Work completion of graduation]O presente trabalho versa sobre a norma contida no artigo 52 da Lei de Execução Penal brasileira, a qual equipara a falta grave à prática de fato definido como crime doloso. Essa equiparação tornou-se matéria controvertida ... -
Famílias simultâneas : caracterização e reflexos jurídicos à luz da afetividade
(2022) [Work completion of graduation]O presente trabalho objetiva apresentar as noções doutrinárias e jurisprudenciais sobre as famílias simultâneas em suas manifestações, bem como analisar os efeitos jurídicos de sua invisibilidade perante o ordenamento ... -
Famílias simultâneas e o (des)compasso entre doutrina e jurisprudência
(2023) [Work completion of graduation]As famílias simultâneas são arranjos familiares que fazem parte da realidade social brasileira, mas que não estão contempladas no ordenamento jurídico ainda muito calcado em valores morais. O seu reconhecimento, por outro ... -
Fashion law e propriedade intelectual : uma análise dos métodos de proteção de ativos oriundos da indústria da moda
(2017) [Work completion of graduation]A proteção dos ativos oriundos da indústria da moda pela propriedade intelectual é assunto controverso, dadas as especificidades dos métodos de proteção e as características intrínsecas aos produtos do ramo. Nesse contexto, ... -
Fashion law e sustentabilidade na moda : um estudo sobre mudanças climáticas, produção de fibras têxteis e economia circular
(2021) [Work completion of graduation]As alterações climáticas causadas pelo aquecimento global já são responsáveis por eventos climáticos extremos em alguns lugares do mundo, e a evolução desse quadro se tornou uma preocupação mundial, já que a vida humana ... -
Fatores de agravamento de risco nos contratos securitários: o caso da embriaguez voluntária
(2018) [Work completion of graduation]Estudo do enquadramento da embriaguez voluntária como um fator de agravamento do risco nos contratos securitários à luz dos preceitos doutrinários, jurisprudenciais e legislativos pátrios. Análise aprofundada da diretriz ... -
Federalismo ambiental brasileiro : propostas para a redução de conflitos entre os entes federados
(2014) [Work completion of graduation]Este trabalho objetiva examinar a competência administrativa da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relacionada à proteção do meio ambiente, sobretudo no tocante ao licenciamento e à fiscalização ... -
Federalismo e política econômica : caso da ação cautelar 282 (União x Estado do Rio Grande do Sul: a privatização do Banrisul como condição na renegociação da dívida pública)
(2018) [Work completion of graduation]Este trabalho discute a relação entre entes da Federação no que se refere à implementação de políticas econômicas. Procura-se responder quais são os limites jurídicos para que a União determine uma medida de política ... -
Feminicídio e a culpabilização da vítima : os mecanismos de combate à violência contra a mulher no município de São Leopoldo após a pandemia da COVID-19
(2022) [Work completion of graduation]Muito se trabalha para modificar esses atos que violam os direitos humanos e desafiam aqueles que atuam para garantir a proteção e o retorno dessas mulheres ao convívio social, embora exista ainda a ameaça constante de ... -
O fenômeno da pejotização e a entrada em vigor do artigo 442-b da lei 13.467/17
(2019) [Work completion of graduation]O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo principal o estudo do artigo 442-B da Consolidação das Leis do Trabalho, inserido por meio da Lei 13.467/17, conhecida como reforma trabalhista. Busca-se analisar ...
