Browsing Law - Undergraduate degree by Title
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A objeção de consciência no direito privado : um estudo de casos à luz do discurso jurídico
(2019) [Work completion of graduation]O presente trabalho trata sobre a aplicação da cláusula de objeção de consciência nas relações jurídicas entre privados. Esse tem como objetivo testar a aplicação desta cláusula no Direito Privado como justificativa para ... -
A objeção na recuperação judicial : estrutura, disciplina e funções
(2019) [Work completion of graduation]Este trabalho analisa a disciplina da objeção ao plano de recuperação judicial no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente diante da insuficiência de regras a seu respeito, situação que faz com que credores tenham ... -
O objeto das convenções processuais atípicas e os limites para sua celebração no sistema do Codigo de Processo Civil de 2015
(2021) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem como tema central a análise dos limites das convenções processuais atípicas no processo civil brasileiro, mais especificamente no que se refere à licitude de seu objeto. Para tal fim, em um primeiro ... -
Obrigações correlatas à prevenção à lavagem de dinheiro em instituições financeiras
(2021) [Work completion of graduation]A presente monografia pretende compreender qual o papel das instituições financeiras atuantes no Sistema Financeiro Nacional tem para com a prevenção e repressão ao crime de lavagem de dinheiro. Dessa forma, por meio de ... -
A obsolescência da punição e a cultura do controle : uma análise criminológico-crítica dos pressupostos justificadores do aparato punitivo estatal e seus objetivos
(2023) [Work completion of graduation]Este trabalho de pesquisa parte de questionamentos relativos à efetividade da política criminal adotada pelas agências estatais, de modo a lançar luz ao esvaziamento dos pressupostos justificadores do cárcere enquanto ... -
Obstáculos à utilização da indenização punitiva no direito brasileiro
(2019) [Work completion of graduation]O presente trabalho pretende realizar uma análise dos desafios da aplicabilidade dos punitive damages no direito brasileiro, traçando sua origem histórica, diferenciando, no que concerne à adequação da utilização mecanismo, ... -
Obstáculos legais à restituição e repatriação de bens culturais : perspectivas atuais no Direito Internacional
(2023) [Work completion of graduation]A remoção dos bens culturais durante tempos de conflito, como espólios de guerra, é um fenômeno imemorial. Recentemente, os pedidos de repatriação e a restituição desses bens angariaram atenção internacional. Diante deste ... -
A ofensa à boa-fé objetiva pelo rompimento súbito e injustificado das tratativas negociais e a responsabilização civil pré-contratual
(2021) [Work completion of graduation]O objetivo deste trabalho é dissertar sobre a ocorrência da ofensa à boa-fé objetiva, quando do rompimento repentino e infundado das tratativas negociais, hipótese em que pode ocorrer a responsabilização civil de quem o ... -
A onerosidade excessiva superveniente no código civil e no código de defesa do consumidor
(2012) [Work completion of graduation]O objetivo do presente trabalho é apresentar a evolução histórica da cláusula rebus sic stantibus, até a sua inserção no direito brasileiro, em especial no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. Esta monografia ... -
O ônus da prova no processo do trabalho e a reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017)
(2018) [Work completion of graduation]Com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), alteraram-se diversos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, tanto no que se refere ao Direito Material, quanto ao Processual. Em matéria processual, o artigo 818 da CLT, ... -
Ônus de alegar e dever de decidir o processo civil como comunidade argumentativa de trabalho
(2017) [Work completion of graduation]Este trabalho pretende analisar a existência de um ônus de alegação específica (ou ônus de argumentação analítica) das partes paralelo ao dever de fundamentação analítica das decisões judicias, em um modelo de processo ... -
Operações urbanas consorciadas : resultados observados nas experiências brasileiras
(2018) [Work completion of graduation]A partir da Constituição de 1988, a política urbana passa a ser reconhecida como função pública com status constitucional. A Operação Urbana Consorciada é um dos instrumentos trazidos pelo Estatuto da Cidade que permite ... -
Orçamento rio-grandense durante os anos de 1893-1895 : a inclusão de créditos extraordinários por atos do governo do estado durante a revolução federalista
(2016) [Work completion of graduation]A Revolução Federalista de 1893-1895 marcou a história do Rio Grande do Sul e do Brasil nos primeiros anos da república. O confronto civil, entre Republicanos da situação e Federalistas afastados do poder, durou quase três ... -
A Organização Mundial do Comércio e a questão ambiental
(2010) [Work completion of graduation]A OMC (Organização Mundial do Comércio) é um marco na história das relações comerciais de todos os países que dela fazem parte. Hoje, é a organização encarregada de supervisionar o comércio internacional e implementar os ... -
A Organização Mundial do Comércio e os direitos humanos : um encontro necessário
(2010) [Work completion of graduation]O objeto da presente monografia é analisar a possibilidade de “linkage”, entendido aqui genericamente como relacionamento, entre os regimes do sistema multilateral de comércio, na figura da Organização Mundial do Comércio ... -
Organização sindical brasileira : limitações e possibilidades
(2015) [Work completion of graduation]A presente investigação abordará o sistema de organização sindical brasileiro, especialmente no aspecto da liberdade sindical. De acordo com a visão de autores com posicionamentos diversos, procura-se responder em que ... -
Organizações criminosas à luz da Lei 12.850/2013
(2014) [Work completion of graduation]O presente trabalho de conclusão de Curso que versa sobre Organizações Criminosas à luz da Lei 12.850/2013, abordando-se, primeiramente, o conceito de organização criminosa para a composição do tipo penal incriminador, ... -
Organizações criminosas e acordo de leniência
(2016) [Work completion of graduation]O presente trabalho intitulado Organizações Criminosas e Acordo de Leniência tem como objetivo analisar o crime organizado, bem como os institutos do Acordo de Leniência e da Delação Premiada a fim de combatê-lo. Inicialmente ... -
As origens do direito internacional moderno : a contribuição de Francisco de Vitoria
(2022) [Work completion of graduation]Este trabalho se perguntará a respeito da contribuição de Francisco de Vitoria para a doutrina do Direito Internacional moderno. Investiga-se, inicialmente, as origens do direito internacional, a partir da visita a definições ... -
Outorga conjugal e renúncia à herança
(2022) [Work completion of graduation]A outorga conjugal é uma exigência legal para que cônjuges realizem certos atos, dificultando que ponham em risco o patrimônio familiar sem o consentimento do outro. Este trabalho analisa se é necessário outorga conjugal ...
