Browsing Law - Undergraduate degree by Title
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A uberização das relações de trabalho e o trabalhador autônomo : uma perspectiva sobre os entregadores de aplicativos
(2021) [Work completion of graduation]O objetivo da presente monografia é explorar o fenômeno intitulado de “uberização nas relações de trabalho”. A partir de um estudo direcionado sobre o caso dos entregadores de aplicativo. Considerando a jurisprudência ... -
“Uberização” e as novas formas de trabalho : fundamentos reconhecedores do vínculo empregatício
(2019) [Work completion of graduation]O presente trabalho pretende demonstrar, através da análise teórica de determinados preceitos do Direito do Trabalho, a existência de vínculo empregatício nas relações entre aplicativos de transporte e entrega e seus ... -
A uberização e os seus efeitos nas relações laborais
(2019) [Work completion of graduation]O mundo está em constante mudança em razão da evolução tecnológica. Tais mudanças ocorrem em diversas áreas, afetando-as de diferentes maneiras. No âmbito do Direito do Trabalho, desde a primeira revolução industrial as ... -
Uberização : o papel da economia do compartilhamento na precarização das relações de trabalho
(2021) [Work completion of graduation]O presente trabalho possuiu o propósito de analisar e apresentar as principais empresas que se consolidaram dentro da economia do compartilhamento e de que modo esse fenômeno tem contribuído para a precarização das relações ... -
União estável X união de facto : análise comparativa dos ordenamentos jurídicos brasileiro e português no que toca à sua legalização, natureza jurídica, prova e efeitos patrimoniais
(2020) [Work completion of graduation]Trata-se a presente monografia de um estudo, nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português, das respectivamente denominadas uniões estáveis e uniões de facto. Por meio de uma pesquisa bibliográfica exploratória e dos ... -
A União Europeia e os migrantes : as políticas europeias relativas aos imigrantes irregulares e a violação de direitos humanos
(2020) [Work completion of graduation]A presente monografia tem por objetivo elucidar as violações a direitos humanos de imigrantes irregulares perpetradas na União Europeia em razão das políticas imigratórias que adota. Para tanto, analisa o fenômeno migratório ... -
A união homoafetiva é um direito humano reconhecido pelo sistema interamericano?
(2019) [Work completion of graduation]O presente trabalho objetiva analisar se a união homoafetiva é recepcionada pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos, não obstante a isso, se ela é reconhecida como entidade familiar, expondo a opinião da Corte ... -
A uniformização da jurisprudência das turmas recursais dos juizados especiais da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Sul
(2019) [Work completion of graduation]O presente trabalho visa à análise abrangente do fenômeno da uniformização da jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Principiando pela identificação ... -
Uniões estáveis paralelas
(2011) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem como objetivo analisar a situação jurídica das uniões estáveis paralelas, sejam entre si, sejam entre um casamento, em face da Lei, da doutrina e da jurisprudência pertinentes. Primeiramente, será ... -
A universalização do reconhecimento dos direitos humanos : significados da declaração universal de 1948 e sua influência no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
(2013) [Work completion of graduation]Esta monografia, apresentada como trabalho de conclusão do curso de ciências jurídicas e sociais, objetiva registrar, na primeira parte, uma tentativa de definição para os Direitos Humanos e o trajeto histórico de seu ... -
A urbanização do Rio de Janeiro na República Velha : uma análise criminológica da "vagabundagem" a partir da obra de Evaristo de Moraes
(2012) [Work completion of graduation]A presente monografia aborda o processo de urbanização da cidade do Rio de Janeiro no espaço temporal da chamada “República Velha”. O foco central esteve sobre a “vagabundagem”, fenômeno apropriado pela ótica burguesa, ... -
O uso de inteligência artificial sob a ótica dos direitos fundamentais : análise do caso Amazon
(2020) [Work completion of graduation]Hoje a Inteligência Artificial faz parte da vida da maioria das pessoas, trazendo inovações e conquistas significativas em diversas áreas. Em face disso, cabe ao Direito acompanhar e estudar tais avanços para, com a devida ... -
Uso de logomarcas no uniforme do empregado
(2019) [Work completion of graduation]O poder empregatício é um conjunto de prerrogativas que favorece o empregador, conferindo-lhe influência no contrato de trabalho e no próprio funcionamento da empresa. Surge do contrato de trabalho como uma face oposta à ... -
O uso de monitoração eletrônica como alternativa ao encarceramento
(2011) [Work completion of graduation]Este trabalho tem como objetivo discutir os prós e contras no uso da monitoração eletrônica em presos. Uso como referência Lei 12.258 que alterou o Código penal e a LEP permitindo o uso do equipamento e a alteração no art. ... -
Uso e abuso do poder econômico nos meios de comunicação social
(2012) [Work completion of graduation]Este trabalho de Conclusão de Curso aborda o uso e o abuso de poder econômico nos meios de comunicação social e analisa os princípios que regem a ordem econômica nacional, além daqueles que regulam os meios de comunicação ... -
O uso indevido das expressões culturais tradicionais : a busca pela proteção nas relações entre o direito da propriedade intelectual e do patrimônio cultural
(2022) [Work completion of graduation]As expressões culturais tradicionais (ECTs) são as formas tangíveis e intangíveis em que a cultura e os conhecimentos dos povos tradicionais são expressos, comunicados e manifestados. Não obstante a sua importância para a ... -
O uso seletivo de esforços na condução da execução fiscal : desdobramentos das suspensões e mitigação do princípio da isonomia no processo
(2020) [Work completion of graduation]A presente monografia objetiva compreender a aplicação do princípio da isonomia em sede de execução fiscal, analisando o tratamento dado pelo Estado-juiz e pelo Estado-credor a pequenos e grandes devedores tributários. ... -
Usucapião e abandono do lar : comentários acerca do art. 1.240-A do código civil brasileiro
(2013) [Work completion of graduation]Este trabalho objetiva analisar a modalidade de usucapião presente no art. 1.240-A do Código Civil Brasileiro, dando enfoque à problemática que surgiu diante do requisito do abandono do lar para sua configuração. Os ... -
A usucapião e a limitação dos direitos do confinante
(2010) [Work completion of graduation]O presente trabalho se propõe a demonstrar os limites dos direitos do confinante no que tange a usucapião, através de pesquisa na doutrina. Para o fazê-lo de forma mais adequada, demonstra primeiramente a origem da ... -
O usucapião especial urbano individual como instrumento da política pública de habitação
(2010) [Work completion of graduation]Reconhecendo a necessidade de uma política para o desenvolvimento das cidades, o legislador engendrou na constituição de 1988 um capítulo dedicado à política urbana (capítulo II, do título VII). Neste capítulo, surgiu, ...
